Procedimento Comum Cível 0821593-40.2021.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:42

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:26

Determinada diligência

25/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821593-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 30 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 11:39

Determinada diligência

29/08/2025, 16:01

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:35

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821593-40.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Nos termos do art. 313, I, do CPC, e considerando a informação vinda aos autos no Id nº 114417010, dando conta do falecimento do promovido, suspendo o processo, ao tempo em que determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros do extinto, sob pena de extinção. João Pessoa, 28 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

28/07/2025, 10:51

Determinada diligência

28/07/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:27

Determinada diligência

09/03/2025, 16:39

Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 09:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821593-40.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Não merecem acolhida os requerimentos formulados pela parte promovida na petição de Id nº 89129171, porquanto o trânsito em julgado da sentença prolatada exaure a atividade jurisdicional do presente juízo, que tão somente poderá adotar as medidas necessárias para o cumprimento do julgado, sob requerimento da parte interessada e na forma da legislação aplicável

21/01/2025, 00:00

Determinada diligência

19/01/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:36

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:49

Conclusos para decisão

25/04/2024, 11:24

Decorrido prazo de OPCAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 17:35

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OPÇÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP RÉU: JOSÉ VERALDO DO BONFIM S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PEDIDO DE DESPEJO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PRÁTICA DE INFRAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS - RESCISÃO MOTIVADA DO PACTO, POR CULPA DO LOCATÁRIO - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 9º, II, DA LEI Nº 8.24 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821593-40.2021.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio, Rescisão / Resolução]

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OPÇÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - EPP RÉU: JOSÉ VERALDO DO BONFIM S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO CONTRATUAL E PEDIDO DE DESPEJO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - PRÁTICA DE INFRAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS - RESCISÃO MOTIVADA DO PACTO, POR CULPA DO LOCATÁRIO - INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 9º, II, DA LEI Nº 8.24 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0821593-40.2021.8.15.2001 [Despejo para Uso Próprio, Rescisão / Resolução]

26/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

25/03/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

15/11/2023, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821593-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821593-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:36

Juntada de Petição de réplica

20/06/2023, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0821593-40.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de contestação

23/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

02/05/2023, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2023, 15:31

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 08:42

Conclusos para decisão

16/03/2023, 12:10

Juntada de diligência

16/03/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 15:26

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:48

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:47

Recebidos os autos do CEJUSC

03/12/2021, 09:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/11/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/12/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 16:10

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2021, 08:52

Juntada de diligência

08/11/2021, 08:52

Juntada de informação

26/10/2021, 01:03

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 01:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/11/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/10/2021, 00:56

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

22/07/2021, 18:45

Recebidos os autos.

22/07/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2021, 17:35

Distribuído por sorteio

18/06/2021, 15:17

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Publicado Despacho em 16/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Ato ordinatório praticado

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/08/2025.

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