Cumprimento de sentença 0800826-08.2016.8.15.0141 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800826-08.2016.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:50

Publicado Expediente em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800826-08.2016.8.15.0141. EXEQUENTE: LUIS CARLOS GOMES PEREIRA Parte ré: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: RUA DR. ANTONIO, 58, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr. Renato Levi Dantas Jales, INTIMO a parte autora para informar se tem algo mais a requerer, em 2 dias. Catolé do Rocha-PB, 10 de junho de 2025 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 10:51

Publicado Despacho em 05/06/2025.

10/06/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800826-08.2016.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO - PB19114 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: RUA DR. ANTONIO, 58, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIS CARLOS GOMES PEREIRA Endereço: Rua João Suassuna, s/n, jose americo, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Intime-se o promovido para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias. Após o decurso do prazo, intime-se a parte autora para informar se tem algo mais a requerer, em 2 dias. Em caso negativo, ou permanecendo inerte a parte exequente, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.902,92 O/A presente despacho/decisão pode ser utilizado/a como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 11:08

Publicado Despacho em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:20

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 18:12

Despacho

•24/05/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800826-08.2016.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO - PB19114 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: RUA DR. ANTONIO, 58, PREFEITURA MUNICIPAL, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ARACELE VIEIRA CARNEIRO - PB17241 SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. QUITAÇÃO DO DÉBITO. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELA LIQUIDAÇÃO INTEGRAL DO TÍTULO EXECUTIVO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE PROMOVENTE: Nome: LUIS CARLOS GOMES PEREIRA Endereço: Rua João Suassuna, s/n, jose americo, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 Advogado do(a) Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença relativo à condenação do MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS ao pagamento de valor pecuniário, consoante termos da sentença. Foi realizada penhora eletrônica em quantia suficiente à liquidação do requisitório expedido nestes autos. Já foi expedido alvará e quando intimada para dizer se tinha algo mais a requerer, a parte exequente quedou-se inerte. É o que importa relatar. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO É cediço que o objetivo da execução é a satisfação pelo devedor da obrigação constante do título executivo judicial. No caso em tela, houve liquidação do requisitório expedido. Consoante disposto no art. 924, inciso II do CPC, o qual é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no 924, inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, ante a isenção legal. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 10.902,92 A presente sentença pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, bem como Mandado de Averbação e Ofício ao Cartório competente, nos termos dos arts. 108 e 112 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

09/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 16/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

Publicado Expediente em 12/06/2025.

Decorrido prazo de LUIS CARLOS GOMES PEREIRA em 09/06/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 27/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

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