Execução Fiscal 0800334-84.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 30.204,55

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:00

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

11/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:22

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800334-84.2024.8.15.0351. DECISÃO/DESPACHO VISTOS, ETC. Defiro parcialmente os requerimentos constantes em petição retro e determino que se intime a parte executada para juntar aos autos comprovantes dos pagamentos que alega ter realizado, acerca do parcelamento do valor total da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais requerimentos constantes em petição de Id. 125663291. Intimem-se. Cumpra-se. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:45

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SAPE (EXEQUENTE)

13/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:08

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de resposta

04/05/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:00

Indeferido o pedido de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

11/02/2026, 11:39

Conclusos para despacho

02/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 14:22

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800334-84.2024.8.15.0351. DECISÃO/DESPACHO VISTOS, ETC. Defiro parcialmente os requerimentos constantes em petição retro e determino que se intime a parte executada para juntar aos autos comprovantes dos pagamentos que alega ter realizado, acerca do parcelamento do valor total da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais requerimentos constantes em petição de Id. 125663291. Intimem-se. Cumpra-se. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:45

Deferido em parte o pedido de MUNICIPIO DE SAPE (EXEQUENTE)

13/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 16:29

Conclusos para despacho

02/09/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:36

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Telefone: (83) 32835557 / WhatsApp: (83) 91447903 / E-mail: [email protected] / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800334-84.2024.8.15.0351. DESPACHO VISTOS, ETC. INTIME-SE a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de id. 117129095, em especial quanto à necessidade de demonstração dos comprovantes dos pagamentos que alega ter realizado e do parcelamento do valor total da dívida. Data e Assinatura Eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES Juiz de Direito

07/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:02

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:58

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800334-84.2024.8.15.0351. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE EXECUTADO: FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). RENAN DO VALLE MELO MARQUES, MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800334-84.2024.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS para tomarem ciência do seguinte DESPACHO: " INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se houve a celebração de acordo extrajudicial. ". Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO - PB12381, MURYLLO MONTEIRO PAIVA - PB23211 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SAPÉ-PB, em 3 de julho de 2025 MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA Analista/Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Sapé Rua Pe. Zeferino Maria, S/N, Centro, SAPÉ - PB - CEP: 58340-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:30

Conclusos para despacho

25/04/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/04/2025, 14:58

Desentranhado o documento

25/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de resposta

08/04/2025, 09:52

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2025, 15:30

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE.. RÉU(S) FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Advogado: MURYLLO MONTEIRO PAIVA OAB: PB23211 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000. DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0800334-84.2024.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116). ANTE O EXPOSTO, com base no art. 313, II, do CPC, SUSPENDO o curso da presente demanda pelo prazo de 60 (sessenta) dias.. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. RENAN DO VALLE MELO MARQUES. Juiz(íza) de Direito.

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 08:47

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 09:54

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:01

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE SAPE (EXEQUENTE)

25/09/2024, 09:39

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:11

Juntada de aviso de recebimento

25/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 23:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:43

Deferido o pedido de

30/07/2024, 15:39

Conclusos para despacho

30/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 15:47

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 09:32

Determinada a citação de FOZ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.565.229/0001-48 (EXECUTADO)

23/01/2024, 12:05

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/01/2024, 23:57

Distribuído por sorteio

22/01/2024, 23:56

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 11:39

Decisão

•13/11/2025, 10:21

Despacho

•20/09/2025, 16:29

Despacho

•06/08/2025, 12:02

Despacho

•06/08/2025, 12:02

Despacho

•07/05/2025, 11:30

Decisão

•24/02/2025, 15:13

Despacho

•28/01/2025, 08:47

Despacho

•27/11/2024, 09:54

Decisão

•25/09/2024, 09:39

Decisão

•30/07/2024, 15:39

Despacho

•04/06/2024, 15:47

Despacho

•23/01/2024, 12:05