Procedimento Comum Cível 0800737-04.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

JE · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

JOSEMIR MOURA MAIA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSEMIR MOURA MAIA

CPF

Autor

DEFEONSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

Terceiro

FABRICIA FARIA CAMPOS

Terceiro

ANTONIO INACIO DA SILVA NETO

CPF

Reu

FABRICIA FARIAS CAMPOS

CPF

Reu

BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEMIR MOURA MAIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSEMIR MOURA MAIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:27

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:06

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:59

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JOSEMIR MOURA MAIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de JOSEMIR MOURA MAIA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:27

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:27

Julgado procedente em parte do pedido

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 09:22

Sentença

•18/03/2026, 09:22

18/03/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de ARACELE VIEIRA CARNEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:06

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 08:14

Conclusos para despacho

20/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:20

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:20

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:20

Publicado Edital em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: JOSEMIR MOURA MAIA Endereço: Cantidiano de Andrade, 790, apartamento 101, batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Nome: FABRICIA FARIAS CAMPOS Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Nome: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800737-04.2024.8.15.0141. Ação: Espécies de Contratos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSEMIR MOURA MAIA em face de BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC 256, II), para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha-Pb, 25 de fevereiro de 2025. Eu, Aline dos Santos Cabral, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JULIANA ACCIOLY UCHÔA, Juiz(a) de Direito.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: JOSEMIR MOURA MAIA Endereço: Cantidiano de Andrade, 790, apartamento 101, batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Nome: FABRICIA FARIAS CAMPOS Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Nome: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800737-04.2024.8.15.0141. Ação: Espécies de Contratos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSEMIR MOURA MAIA em face de BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC 256, II), para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha-Pb, 25 de fevereiro de 2025. Eu, Aline dos Santos Cabral, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JULIANA ACCIOLY UCHÔA, Juiz(a) de Direito.

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: JOSEMIR MOURA MAIA Endereço: Cantidiano de Andrade, 790, apartamento 101, batalhão, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Nome: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Nome: FABRICIA FARIAS CAMPOS Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Nome: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Endereço: R DOUTOR SEVERINO RIBEIRO CRUZ, 729, CENTRO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-258 Comarca de 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800737-04.2024.8.15.0141. Ação: Espécies de Contratos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSEMIR MOURA MAIA em face de BRAISCOMPANY BLOCKCHAIN SOLUTIONS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC 256, II), para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha-Pb, 25 de fevereiro de 2025. Eu, Aline dos Santos Cabral, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. JULIANA ACCIOLY UCHÔA, Juiz(a) de Direito.

26/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de JOSEMIR MOURA MAIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 21:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2024, 07:59

Conclusos para despacho

17/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de JOSEMIR MOURA MAIA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 19:01

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2024, 19:14

Determinação de redistribuição por prevenção

24/02/2024, 19:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSEMIR MOURA MAIA (786.865.473-20).

24/02/2024, 19:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2024, 10:45

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 10:45

Despacho

•23/01/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:45

Decisão

•18/04/2024, 07:59

Despacho

•05/03/2024, 19:01

Decisão

•24/02/2024, 19:14