Procedimento Comum Cível 0805005-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 71.701,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 16:35

Todas as movimentações(208)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 16:12

Decisão

•07/02/2023, 16:03

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:06

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:06

Julgado procedente em parte do pedido

09/03/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de alegações finais

05/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA PERFEITO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:52

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 11:40

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2025, 11:01

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEREPRESENTANTE: ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 REU: NEON PAGAMENTOS S.A., JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS, SIDNEI DA SILVA PERFEITO Advogado do(a) REU: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: SERGIO MANDELBLATT - RJ78509 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805005-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEREPRESENTANTE: ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 REU: NEON PAGAMENTOS S.A., JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS, SIDNEI DA SILVA PERFEITO Advogado do(a) REU: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: SERGIO MANDELBLATT - RJ78509 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805005-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEREPRESENTANTE: ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 REU: NEON PAGAMENTOS S.A., JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS, SIDNEI DA SILVA PERFEITO Advogado do(a) REU: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: SERGIO MANDELBLATT - RJ78509 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805005-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEREPRESENTANTE: ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 REU: NEON PAGAMENTOS S.A., JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS, SIDNEI DA SILVA PERFEITO Advogado do(a) REU: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: SERGIO MANDELBLATT - RJ78509 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805005-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MEREPRESENTANTE: ALDERSON BEZERRA DE ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 Advogados do(a) REPRESENTANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA - PB26790, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES - PB24282, SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR - PB20592 REU: NEON PAGAMENTOS S.A., JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS, SIDNEI DA SILVA PERFEITO Advogado do(a) REU: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 Advogado do(a) REU: SERGIO MANDELBLATT - RJ78509 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0805005-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Não havendo efetivo arrolamento de testemunhas, ou requerimentos de outras provas, no prazo indicado, DECLARO encerrada a instrução, determinando a intimação das partes por seus advogados, para formularem suas razões finais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após decurso dos prazos, ou oferta das razões finais, voltem-me os autos conclusos para Sentença. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:02

Publicado Despacho em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam ind

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam ind

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam ind

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam ind

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam ind

14/03/2025, 00:00

Determinada diligência

12/03/2025, 19:59

Conclusos para despacho

15/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de réplica

24/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 12:57

Juntada de Petição de informação

04/12/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de contestação

02/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2024, 09:10

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 05/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 05/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 05/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 05/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos aguardam o decurso de prazo até o dia 05/12/2024. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário

27/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

07/11/2024, 07:23

Determinada diligência

15/10/2024, 18:48

Conclusos para despacho

12/10/2024, 09:53

Determinada diligência

16/09/2024, 12:19

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2024, 07:51

Juntada de Petição de contestação

01/08/2024, 18:45

Publicado Intimação em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 94022092.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte autora, por seu advogado, para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto a certidão id 94022092.

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:28

Juntada de Certidão

18/07/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

11/07/2024, 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 22:08

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 11:44

Deferido o pedido de

14/06/2024, 11:09

Determinada diligência

14/06/2024, 11:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

28/05/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 21:42

Juntada de Petição de certidão

24/05/2024, 21:38

Decorrido prazo de SIDNEI DA SILVA PERFEITO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805005-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2024, 12:09

Juntada de carta

05/03/2024, 12:08

Juntada de carta

05/03/2024, 12:07

Outras Decisões

04/03/2024, 10:30

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:39

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 05:53

Juntada de comunicações

30/11/2023, 12:47

Juntada de Alvará

30/11/2023, 12:35

Expedido alvará de levantamento

29/11/2023, 08:43

Conclusos para decisão

24/11/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:08

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805005-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, por 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

23/11/2023, 00:00

Deferido o pedido de

16/11/2023, 13:49

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:27

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805005-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a promovida para se manifestar acerca da petição retro (ID 77975038), no prazo de 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito

16/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:16

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:05

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805005-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestarem sobre a habilitação de terceiro interessado (ID 74676525), requerendo o que entenderem de direito. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805005-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestarem sobre a habilitação de terceiro interessado (ID 74676525), requerendo o que entenderem de direito. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805005-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestarem sobre a habilitação de terceiro interessado (ID 74676525), requerendo o que entenderem de direito. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 18:56

Determinada diligência

11/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/06/2023, 16:44

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações Necessárias. Cumpra-se.

29/05/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:48

Outras Decisões

25/05/2023, 15:08

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 08:04

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DO NASCIMENTO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de certidão

24/04/2023, 09:46

Decorrido prazo de SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:04

Decorrido prazo de SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 10:13

Decorrido prazo de ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de certidão

29/03/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:13

Juntada de Petição de contestação

27/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:21

Juntada de comunicações

20/03/2023, 07:59

Decorrido prazo de SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:35

Decorrido prazo de ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Decorrido prazo de SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:51

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 11:15

Recebida a emenda à inicial

14/03/2023, 12:16

Determinada diligência

14/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

02/03/2023, 06:24

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:22

Outras Decisões

24/02/2023, 15:24

Conclusos para decisão

23/02/2023, 09:01

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 12:38

Juntada de Certidão

15/02/2023, 12:31

Juntada de Intimação eletrônica

09/02/2023, 08:53

Juntada de documento de comprovação

09/02/2023, 08:46

Determinada diligência

08/02/2023, 15:54

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 17:59

Determinada diligência

07/02/2023, 16:03

Recebidos os autos

04/02/2023, 13:16

Juntada de Petição de cota

03/02/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

03/02/2023, 16:18

Outras Decisões

03/02/2023, 16:12

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

03/02/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 15:22

Despacho

•08/02/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:38

Decisão

•24/02/2023, 15:24

Despacho

•14/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:13

Decisão

•25/05/2023, 15:08

Decisão

•26/05/2023, 14:48

Despacho

•11/07/2023, 09:59

Despacho

•11/08/2023, 18:56

Despacho

•23/09/2023, 07:44

Despacho

•14/10/2023, 15:30

Decisão

•16/11/2023, 13:49

Decisão

•22/11/2023, 07:41

Todos os documentos(37)

Decisão

•03/02/2023, 16:12

Decisão

•07/02/2023, 16:03

Despacho

•08/02/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 12:38

Decisão

•24/02/2023, 15:24

Despacho

•14/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:13

Decisão

•25/05/2023, 15:08

Decisão

•26/05/2023, 14:48

Despacho

•11/07/2023, 09:59

Despacho

•11/08/2023, 18:56

Despacho

•23/09/2023, 07:44

Despacho

•14/10/2023, 15:30

Decisão

•16/11/2023, 13:49

Decisão

•22/11/2023, 07:41

Despacho

•29/11/2023, 08:43

Despacho

•04/03/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 21:42

Decisão

•14/06/2024, 11:09

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•04/08/2024, 07:51

Despacho

•16/09/2024, 12:19

Despacho

•15/10/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:22

Despacho

•12/03/2025, 19:59

Despacho

•13/03/2025, 07:15

Despacho

•06/06/2025, 14:07

Despacho

•08/08/2025, 09:29

Sentença

•09/03/2026, 16:35

Sentença

•10/03/2026, 07:20

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:20

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:21