Procedimento Comum Cível 0801481-11.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 590.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

OLGA SANCHEZ FERREIRA MOLINA

CPF

Autor

LUIZ ESTEVAO DE FREITAS

CPF

Autor

DAVI DOS SANTOS LIMA

Terceiro

DAVI DOS SANTOS LIMA

Reu

BYANCA DANTAS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB/PB 14651·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ARCANJO DE SOUSA MORAIS

OAB/PB 32256·CPF·Representa: Réu

IGOR ESPINOLA DE CARVALHO

OAB/PB 13699·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 10:13

Determinada diligência

11/03/2026, 10:13

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:44

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS LIMA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:48

Todas as movimentações(46)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:13

Despacho

•10/09/2025, 19:44

13/05/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2026, 10:13

Determinada diligência

11/03/2026, 10:13

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:11

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:44

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:54

Decorrido prazo de DAVI DOS SANTOS LIMA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:48

Publicado Edital em 27/02/2025.

28/02/2025, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca da 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 45 dias. Processo nº 0801481-11.2024.8.15.0331.Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelos autores LUIZ ESTEVAO DE FREITAS E OLGA SANCHEZ FERREIRA MOLINA, residentes e domiciliados no Condomínio Greenvile Residencial Country, Massangana III, Cruz do Espírito Santo, Quadra 11, Lote 17, Paraíba. CEP: 58337-000, em face de DAVI SANTOS DE LIMA. Através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 4ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 25 de fevereiro de 2025. Eu, Rinaldo do Nascimento Costa Júnior, técnico judiciário, o digitei. Israela Cláudia da Silva Pontes, Juiz(a) de Direito.

26/02/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/02/2025, 08:37

Deferido o pedido de

12/11/2024, 09:27

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

18/10/2024, 14:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2024, 08:39

Conclusos para despacho

11/10/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 22:15

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

29/08/2024, 18:31

Determinada a citação de DAVI DOS SANTOS LIMA (REU)

29/08/2024, 10:13

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:42

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de informação

21/06/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 09:32

Gratuidade da justiça concedida em parte a LUIZ ESTEVAO DE FREITAS - CPF: 496.267.606-72 (AUTOR)

05/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:00

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OLGA SANCHEZ FERREIRA MOLINA - CPF: 039.856.468-05 (AUTOR).

08/03/2024, 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024, 17:05

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 17:05

Despacho

•12/11/2024, 09:27

Despacho

•15/10/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 11:50

Despacho

•29/08/2024, 10:13

Decisão

•05/04/2024, 10:59

Decisão

•08/03/2024, 14:54