Procedimento Comum Cível 0876491-71.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 7.797,20

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO

OAB/PB 14649·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:40

Juntada de Certidão

28/01/2025, 19:40

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 19:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:48

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2024, 10:44

Recebidos os autos

19/11/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876491-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 06:35

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 19:40

Juntada de Certidão

28/01/2025, 19:40

Determinado o arquivamento

12/12/2024, 19:17

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:48

Juntada de certidão de prevenção

19/11/2024, 10:44

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•26/11/2019, 10:42

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•26/11/2019, 10:42

Recebidos os autos

19/11/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

28/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0876491-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 06:35

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 06:34

Juntada de Petição de apelação

20/06/2023, 00:49

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO REU: ITAU SEGUROS S/A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. INOCORRÊNCIA DE MÁ-FÉ. RESTITUIÇÃO SIMPLES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO FEITO. - Os juros remuneratórios devem i Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0876491-71.2019.8.15.2001 [Bancários]

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA COELHO REU: ITAU SEGUROS S/A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ALEGAÇÃO DE INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS SOBRE TARIFAS DECLARADAS ILEGAIS. ACESSÓRIO QUE SEGUE O PRINCIPAL. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. INOCORRÊNCIA DE MÁ-FÉ. RESTITUIÇÃO SIMPLES. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO FEITO. - Os juros remuneratórios devem i Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0876491-71.2019.8.15.2001 [Bancários]

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:53

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2023, 15:03

Determinado o arquivamento

25/05/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:42

Conclusos para despacho

02/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de certidão

31/03/2023, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 22:21

Recebida a emenda à inicial

11/07/2022, 20:31

Determinada diligência

11/07/2022, 20:31

Conclusos para despacho

08/07/2022, 19:55

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:40

Juntada de certidão

29/03/2022, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2022, 07:55

Decorrido prazo de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:03

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2022, 21:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 21:02

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2022, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 14:47

Juntada de Certidão

12/11/2021, 14:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 11:59

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 19:43

Juntada de Certidão

15/04/2021, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 16:35

Juntada de Certidão

24/11/2020, 16:32

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 11/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 01:42

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 22:07

Juntada de Certidão

30/07/2020, 22:05

Juntada de Certidão

15/04/2020, 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 09:35

Conclusos para despacho

26/11/2019, 18:24

Distribuído por sorteio

26/11/2019, 10:42

DESPACHO

•29/11/2019, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:40

DESPACHO

•11/07/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:23

DECISÃO

•12/05/2023, 16:01

SENTENÇA

•25/05/2023, 15:03

SENTENÇA

•26/05/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 06:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 06:35

DECISÃO

•16/11/2023, 12:21

DESPACHO

•11/09/2024, 08:33

DESPACHO

•12/09/2024, 16:21

Todos os documentos(17)

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•26/11/2019, 10:42

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•26/11/2019, 10:42

DESPACHO

•29/11/2019, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2022, 13:40

DESPACHO

•11/07/2022, 20:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 12:23

DECISÃO

•12/05/2023, 16:01

SENTENÇA

•25/05/2023, 15:03

SENTENÇA

•26/05/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 06:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 06:35

DECISÃO

•16/11/2023, 12:21

DESPACHO

•11/09/2024, 08:33

DESPACHO

•12/09/2024, 16:21

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 20:50

DESPACHO

•12/12/2024, 19:17