Execução de Título Extrajudicial 0804115-77.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0804115-77.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 21:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025

29/04/2025, 21:26

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS MALDIVAS em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 15:56

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS MALDIVAS EXECUTADO: LEIDE SARA FRANCO DOS SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804115-77.2025.8.15.2001 Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos. E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações. Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95. Publicado e registrado eletronicamente. Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se. Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele. Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 09:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/03/2025, 15:01

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS MALDIVAS em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:37

Juntada de Projeto de sentença

18/03/2025, 11:59

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:59

Conclusos ao Juiz Leigo

18/03/2025, 10:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:18

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:17

Juntada de Certidão

18/03/2025, 10:17

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2025, 09:47

SENTENÇA

•30/03/2025, 15:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS MALDIVAS em 23/04/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ILHAS MALDIVAS em 11/03/2025 23:59.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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