Procedimento Comum Cível 0809688-96.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809688-96.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PIERRE MARIE HEIJMANS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 09/05/2025

12/05/2025, 09:22

Publicado Sentença em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PIERRE MARIE HEIJMANS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809688-96.2025.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos, etc. PIERRE MARIE HEIJMANS, devidamente qualificado e por advogado legalmente constituído ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, igualmente qualificado, conforme pedido inicial. Determinação de Emenda a Inicial. Ausência de citação. A parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação, id. 108253887. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Intime-se. Custas previamente recolhidas e sem honorários advocatícios, haja vista a ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 10:45

Extinto o processo por desistência

04/04/2025, 09:48

Determinado o arquivamento

04/04/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:39

Publicado Decisão em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809688-96.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Custas recolhidas. Intime-se a parte autora para em 15 (quinze) dias acostar aos autos a recusa da promovida do tratamento solicitado para fins de apreciação do pedido, bem como regularizar a representação processual através de procuração de próprio punho do autor ou curatela provisória, sob pena de indeferimento da inicial. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:33

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 10:47

SENTENÇA

•04/04/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PIERRE MARIE HEIJMANS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. Considerando que a parte promovente pugnou pela desistência da ação e que a parte contrária não foi citada, não há outro caminho a seguir senão a extinção do processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809688-96.2025.8.15.2001 [Planos de saúde] Vistos, etc. PIERRE MARIE HEIJMANS, devidamente qualificado e por advogado legalmente constituído ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, igualmente qualificado, conforme pedido inicial. Determinação de Emenda a Inicial. Ausência de citação. A parte autora peticionou requerendo a desistência da presente ação, id. 108253887. Vieram-me os autos conclusos. Em suma, é o relatório. DECIDO. O art.485, VIII DO CPC assim estabelece: Extingue-se o processo sem resolução do mérito VIII. quando o autor desistir da ação. No caso em testilha, o autor ingressou com pedido expresso de desistência. De outro lado, verifica-se que não fora efetivada a citação da parte adversa, de sorte não há óbice à homologação judicial do pedido para a consequente extinção do feito sem julgamento do mérito. ISTO POSTO, e mais que dos autos consta, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, resolvendo o feito sem resolução do mérito a teor do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Intime-se. Custas previamente recolhidas e sem honorários advocatícios, haja vista a ausência de contraditório. Com o trânsito em julgado, arquive-se. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2025. Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de PIERRE MARIE HEIJMANS em 09/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2025

Publicado Sentença em 08/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 27/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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