Execução de Título Extrajudicial 0018916-07.2013.8.15.0011 - TJPB

Decorrido prazo de JEANE MARGARETH DE M PONTES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:28

Decorrido prazo de LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:43

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:07

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:07

Publicado Expediente em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018916-07.2013.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Segue em anexo espelho do desbloqueio de valores. Dê-se vista às partes, arquivando os autos em seguida. CAMPINA GRANDE, 14 de abril de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018916-07.2013.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Segue em anexo espelho do desbloqueio de valores. Dê-se vista às partes, arquivando os autos em seguida. CAMPINA GRANDE, 14 de abril de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018916-07.2013.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Segue em anexo espelho do desbloqueio de valores. Dê-se vista às partes, arquivando os autos em seguida. CAMPINA GRANDE, 14 de abril de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

17/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 08:13

Determinado o arquivamento

14/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:57

Publicado Sentença em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:29

Conclusos para decisão

25/03/2025, 12:12

Processo Desarquivado

25/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PERFECT NAILS COM DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: JEANE MARGARETH DE M PONTES, LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR SENTENÇA AÇÃO EXECUTIVA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - “Quando as partes celebrarem transação, dá-se a extinção do processo com o resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação” (Código de Processo Civil comentado, Nelson e Rosa Maria Nery). Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018916-07.2013.8.15.0011 [Cheque] Vistos, etc. PERFECT NAILS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., já devidamente qualificada nos autos, iniciou a fase executiva em face de JEANE MARGARETH DE M. PONTES e LUIZ TELLES DE PONTES JÚNIOR, também qualificados. Em documento de Id n.º 109126069 e 109283836 as partes apresentaram documentos informando que houve composição amigável. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes (Id n.º 109126069 e 109283836) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujo teor fica fazendo parte integrante deste dispositivo, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, a, do novo CPC. Custas já recolhidas. Em tendo as partes renunciado ao prazo recursal, de imediato certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos em seguida. Segue em anexo espelho do desbloqueio de valores. P. R. e Intimem-se. C. Grande, 19 de março de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PERFECT NAILS COM DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: JEANE MARGARETH DE M PONTES, LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR SENTENÇA AÇÃO EXECUTIVA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - “Quando as partes celebrarem transação, dá-se a extinção do processo com o resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação” (Código de Processo Civil comentado, Nelson e Rosa Maria Nery). Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018916-07.2013.8.15.0011 [Cheque] Vistos, etc. PERFECT NAILS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., já devidamente qualificada nos autos, iniciou a fase executiva em face de JEANE MARGARETH DE M. PONTES e LUIZ TELLES DE PONTES JÚNIOR, também qualificados. Em documento de Id n.º 109126069 e 109283836 as partes apresentaram documentos informando que houve composição amigável. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes (Id n.º 109126069 e 109283836) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujo teor fica fazendo parte integrante deste dispositivo, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, a, do novo CPC. Custas já recolhidas. Em tendo as partes renunciado ao prazo recursal, de imediato certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos em seguida. Segue em anexo espelho do desbloqueio de valores. P. R. e Intimem-se. C. Grande, 19 de março de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PERFECT NAILS COM DE COSMETICOS LTDA EXECUTADO: JEANE MARGARETH DE M PONTES, LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR SENTENÇA AÇÃO EXECUTIVA – TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - “Quando as partes celebrarem transação, dá-se a extinção do processo com o resolução de mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação” (Código de Processo Civil comentado, Nelson e Rosa Maria Nery). Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018916-07.2013.8.15.0011 [Cheque] Vistos, etc. PERFECT NAILS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., já devidamente qualificada nos autos, iniciou a fase executiva em face de JEANE MARGARETH DE M. PONTES e LUIZ TELLES DE PONTES JÚNIOR, também qualificados. Em documento de Id n.º 109126069 e 109283836 as partes apresentaram documentos informando que houve composição amigável. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do exposto, homologo por sentença o acordo firmado entre as partes (Id n.º 109126069 e 109283836) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, cujo teor fica fazendo parte integrante deste dispositivo, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, a, do novo CPC. Custas já recolhidas. Em tendo as partes renunciado ao prazo recursal, de imediato certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos em seguida. Segue em anexo espelho do desbloqueio de valores. P. R. e Intimem-se. C. Grande, 19 de março de 2025. Valério Andrade Porto JUIZ DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/03/2025, 21:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2025, 17:45

Publicado Decisão em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:38

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0018916-07.2013.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Segue em anexo espelho da tentativa de constrição eletrônica de valores. Aguarde-se resposta por 10 dias. CAMPINA GRANDE, 24 de fevereiro de 2025. Valério Andrade Porto Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 22:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 07:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 08:33

Conclusos para despacho

04/09/2024, 10:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

20/11/2023, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 06:32

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 06:27

Juntada de Certidão

05/10/2023, 06:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CUNHA FILHO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:02

Decorrido prazo de BELINO LUIS DE ARAUJO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:01

Conclusos para despacho

22/06/2023, 14:34

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 11:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/03/2022, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 08:48

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CUNHA FILHO em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:37

Conclusos para despacho

01/11/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 08:32

Conclusos para despacho

01/10/2021, 07:55

Processo Desarquivado

01/10/2021, 07:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 16:43

Arquivado Definitivamente

06/11/2020, 14:13

Juntada de Certidão

06/11/2020, 14:13

Decorrido prazo de PERFECT NAILS COM DE COSMETICOS LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 15:47

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:57

Juntada de Certidão

04/09/2020, 09:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CUNHA FILHO em 09/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

28/03/2020, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2019, 16:53

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:48

Juntada de certidão

21/11/2019, 14:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA CUNHA FILHO em 30/08/2019 23:59:59.

04/09/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 16:06

Conclusos para despacho

14/05/2019, 16:20

Decorrido prazo de LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR em 28/03/2019 23:59:59.

29/03/2019, 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2019, 09:57

Decorrido prazo de JEANE MARGARETH DE M PONTES em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 13:47

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 13:47

Decorrido prazo de PERFECT NAILS COM DE COSMETICOS LTDA em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 02:56

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 21:31

Conclusos para despacho

26/10/2018, 11:47

Juntada de certidão

26/10/2018, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 11:46

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 11:46

Processo migrado para o PJe

03/09/2018, 10:35

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2018 17:02 TJEUM12

28/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2018 NF 128/1

28/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

28/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2018

04/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2018

22/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 22/05/2018 P011497180011 13:

22/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 05/2018

22/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 15/05/2018 P011497180011

15/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/04/2018 009593PB

06/04/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 03/2018 NOTA DE FORO

27/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 03/2018 NF 47/18

23/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2018

29/01/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 10/2017

19/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 29: 08/2017

29/08/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2017

08/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2017

01/08/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017 P022298170011 14:32:38 PERFECT

01/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 07/2017

01/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 07/2017 P022298170011 16:26:07 PERFECT

11/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 28/06/2017 009593PB

28/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 06/2017 NOTA DE FORO

21/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 06/2017 NF 119/1

19/06/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 05/2017 NOTA DE FORO

05/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 05/2017 NF 86/17

03/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 05/2017 SENTENCA REGISTRADA

03/05/2017, 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 02: 05/2017

03/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2017

10/04/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 04/2017 CERTIFICADFO

10/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2017

22/02/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/05/2016 009593PB

09/05/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 04/2016 NOTA DE FORO

29/04/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 04/2016 NF 63/16

26/04/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2016

01/04/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2016

21/03/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 03/2016 P006406160011 13:42:44 PERFECT

21/03/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2016 P006406160011 17:04:58 PERFECT

25/02/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 02/2016

24/02/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/02/2016 009593PB

16/02/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 02/2016 NOTA DE FORO

15/02/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 02/2016 NF 16/16

11/02/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 10/2015

27/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 08/2015

12/08/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 16: 06/2015

24/07/2015, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 04/2015

08/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2015 LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR

09/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 03/2015 JEANE MARGARETH DE M PONTES

09/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 04/2014

25/04/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2014

14/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 04/2014

14/04/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 09/2013

11/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 09/2013

09/09/2013, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO INCOMPETENCIA 29: 08/2013 TJECGN7

29/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 08/2013 TJECGN7

28/08/2013, 00:00

—

Decorrido prazo de JEANE MARGARETH DE M PONTES em 06/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/04/2025.

Publicado Expediente em 22/04/2025.

Publicado Expediente em 22/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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