Procedimento Comum Cível 0801223-02.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

ROSEANE AUGUSTO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ROBSON DO ROSARIO LUIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES

OAB/PB 30311·CPF·Representa: Autor

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB/PB 23168·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 07:43

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:36

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-02.2022.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Anexe aos autos guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhe-se para fins de realização de protesto extrajudicial. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:24

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 21:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:15

Todas as movimentações(230)

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 22/04/2025

24/04/2025, 07:43

Determinado o arquivamento

23/04/2025, 11:15

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:36

Documentos

DESPACHO

•23/04/2025, 11:15

DESPACHO

•09/04/2025, 11:13

Publicado Expediente em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-02.2022.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Anexe aos autos guia de custas processuais com os valores devidos pela parte executada e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, encaminhe-se para fins de realização de protesto extrajudicial. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

11/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:24

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

09/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de outros documentos

08/04/2025, 21:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:15

Juntada de Alvará

26/03/2025, 10:46

Juntada de Alvará

26/03/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEANE AUGUSTO DE SOUZA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-02.2022.8.15.0321 [Direito de Imagem] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 109507235. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial e os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba para posterior ajuizamento de ação de execução fiscal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEANE AUGUSTO DE SOUZA REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-02.2022.8.15.0321 [Direito de Imagem] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeçam-se alvarás em nome da parte exequente e advogado(a) – observando os valores individualizados na petição do id n. 109507235. Proceda-se ao cálculo das custas processuais devidas pela parte executada, junte-se aos autos a guia correspondente e intime-se para comprovar o pagamento no prazo de quinze (15) dias, advertindo de que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado o protesto extrajudicial e os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba para posterior ajuizamento de ação de execução fiscal. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

26/03/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

25/03/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 14:09

Conclusos para despacho

19/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 09:33

Publicado Despacho em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801223-02.2022.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certifique o trânsito em julgado da sentença. 2.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 21/02/2025

25/02/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2025, 18:38

Conclusos para despacho

22/02/2025, 07:03

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:08

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:40

Juntada de Petição de outros documentos

30/01/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:09

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 07:09

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2025, 14:25

Conclusos para despacho

20/01/2025, 07:11

Juntada de Petição de alegações finais

19/01/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:18

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:22

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 22:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 21:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 17:34

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 23:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:24

Conclusos para despacho

02/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 13:50

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 21:02

Juntada de Alvará

10/10/2024, 13:08

Juntada de documento de comprovação

10/10/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:03

Juntada de informação

08/10/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2024, 20:55

Conclusos para despacho

27/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/09/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:31

Conclusos para despacho

06/09/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 22:10

Conclusos para despacho

21/08/2024, 06:35

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ROBSON DO ROSARIO LUIZ em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 07:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 07:04

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:46

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/06/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:37

Conclusos para despacho

25/06/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:52

Conclusos para despacho

14/05/2024, 06:30

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:01

Juntada de Petição de informações geográficas

02/05/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:18

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 15:32

Conclusos para despacho

22/04/2024, 07:58

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2024, 22:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/04/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de informações geográficas

18/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 08:44

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de ROSEANE AUGUSTO DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 13:32

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:12

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/03/2024, 14:44

Decorrido prazo de ROBSON DO ROSARIO LUIZ em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 10:17

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:33

Decorrido prazo de ROBSON DO ROSARIO LUIZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 23:50

Conclusos para despacho

28/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 12:30

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:11

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/10/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 14:22

Embargos de declaração não acolhidos

01/10/2023, 21:39

Conclusos para despacho

28/09/2023, 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:44

Conclusos para despacho

19/09/2023, 06:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 21:58

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:18

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 21/06/2023 23:59.

28/06/2023, 19:55

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 13:08

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:35

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 22:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/04/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:19

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:48

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo de BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 14:00

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:45

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 20:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:49

Juntada de Informações

06/03/2023, 08:48

Outras Decisões

02/03/2023, 13:53

Conclusos para despacho

24/02/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 22:22

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 11:18

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:43

Conclusos para despacho

04/12/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 17:19

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:44

Decorrido prazo de ADRIELY LORRANA LUCENA FERNANDES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 23:38

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 21:25

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:47

Juntada de Petição de réplica

23/10/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de contestação

29/09/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/08/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 08:21

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSEANE AUGUSTO DE SOUZA (074.783.164-50).

12/08/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 11:13

SENTENÇA

•25/03/2025, 08:43

SENTENÇA

•20/03/2025, 14:09

DESPACHO

•25/02/2025, 11:33

DESPACHO

•24/02/2025, 11:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2025, 18:38

SENTENÇA

•20/01/2025, 14:25

DESPACHO

•03/12/2024, 15:18

DESPACHO

•28/11/2024, 08:22

DESPACHO

•13/11/2024, 17:34

DESPACHO

•04/11/2024, 09:24

DESPACHO

•09/10/2024, 12:59

DESPACHO

•02/10/2024, 12:25

DESPACHO

•09/09/2024, 12:31

Todos os documentos(40)

DESPACHO

•23/04/2025, 11:15

DESPACHO

•09/04/2025, 11:13

SENTENÇA

•25/03/2025, 08:43

SENTENÇA

•20/03/2025, 14:09

DESPACHO

•25/02/2025, 11:33

DESPACHO

•24/02/2025, 11:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2025, 18:38

SENTENÇA

•20/01/2025, 14:25

DESPACHO

•03/12/2024, 15:18

DESPACHO

•28/11/2024, 08:22

DESPACHO

•13/11/2024, 17:34

DESPACHO

•04/11/2024, 09:24

DESPACHO

•09/10/2024, 12:59

DESPACHO

•02/10/2024, 12:25

DESPACHO

•09/09/2024, 12:31

DESPACHO

•22/08/2024, 10:31

DESPACHO

•23/07/2024, 10:46

DESPACHO

•26/06/2024, 09:37

DESPACHO

•14/05/2024, 10:52

DESPACHO

•25/04/2024, 09:18

DESPACHO

•18/04/2024, 12:17

DESPACHO

•02/04/2024, 14:12

DESPACHO

•20/02/2024, 10:17

DESPACHO

•05/12/2023, 23:50

DESPACHO

•08/11/2023, 12:30

DECISÃO

•01/10/2023, 21:39

DESPACHO

•19/09/2023, 11:44

DESPACHO

•28/08/2023, 21:58

DECISÃO

•30/05/2023, 13:08

DESPACHO

•18/05/2023, 12:35

DESPACHO

•26/04/2023, 22:50

DESPACHO

•10/04/2023, 18:45

DESPACHO

•22/03/2023, 20:13

DECISÃO

•02/03/2023, 13:53

DESPACHO

•25/01/2023, 11:18

DESPACHO

•05/12/2022, 09:43

DESPACHO

•24/10/2022, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 08:52

OUTROS DOCUMENTOS

•14/08/2022, 18:21

DESPACHO

•12/08/2022, 12:37