Execução Fiscal 0802054-57.2022.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 19.214,01

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE

Terceiro

FLAVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAPE

Terceiro

JOSE ADAILTON CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:12

Juntada de documento de comprovação

24/02/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 23:08

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:44

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no OFÍCIO CIRCULAR Nº 014 2020-TJPB GAPRE a fim de perfectibilizar a confecção do competente alvará ao normativo legal, procedemos a intimação da parte beneficiária, através de seu advogado para, em 05(cinco) dias, informar conta bancária para o depósito do respectivo crédito, descriminando o valor pertencente a cada beneficiário.. O referido é verdade. Dou fé. Sapé, 3 de julho de 2025 MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA Analista/Técnico judiciário

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 07:40

Expedido alvará de levantamento

06/03/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:42

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:12

Juntada de documento de comprovação

24/02/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 23:08

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 07:40

16/09/2025, 23:08

Conclusos para despacho

12/09/2025, 14:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:44

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ Rua Pe. Zeferino Maria, s/n, Bairro Nova Brasília - CEP 58.340-000 - Fone (83) 3283-5557 ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins de direito, que em consonância com o disposto no OFÍCIO CIRCULAR Nº 014 2020-TJPB GAPRE a fim de perfectibilizar a confecção do competente alvará ao normativo legal, procedemos a intimação da parte beneficiária, através de seu advogado para, em 05(cinco) dias, informar conta bancária para o depósito do respectivo crédito, descriminando o valor pertencente a cada beneficiário.. O referido é verdade. Dou fé. Sapé, 3 de julho de 2025 MARIA VERONICA COSTA DE FRANCA Analista/Técnico judiciário

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 07:40

Expedido alvará de levantamento

06/03/2025, 11:50

Conclusos para despacho

06/03/2025, 07:42

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 13:44

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAPE.. RÉU(S) JOSE ADAILTON CARVALHO DA SILVA. Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO OAB: PB14463 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000. DESPACHO: Caso necessário, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0802054-57.2022.8.15.0351.CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116). intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os seus dados bancários. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito.

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de resposta

04/12/2024, 12:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:29

Embargos de declaração não acolhidos

30/10/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2024, 08:56

Expedido alvará de levantamento

29/07/2024, 08:56

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 10:47

Conclusos para despacho

12/07/2024, 12:15

Juntada de diligência

12/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 13:30

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

14/06/2024, 09:37

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 09:55

Juntada de documento de comprovação

19/05/2023, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 08:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:12

Recebida a emenda à inicial

15/09/2022, 15:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 15:38

Outras Decisões

15/09/2022, 15:38

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 09:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:34

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/08/2022, 12:07

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 12:07

Despacho

•06/03/2025, 11:50

Decisão

•30/10/2024, 11:47

Despacho

•07/08/2024, 11:39

Decisão

•29/07/2024, 08:56

Despacho

•15/07/2024, 10:47

Decisão

•02/07/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 09:55

Decisão

•15/09/2022, 15:38

Despacho

•18/08/2022, 09:34