Cumprimento de sentença 0820831-58.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA HONORIO SILVA

OAB/PB 27167·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

OAB/PB 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 14/09/2023

27/02/2024, 18:38

Processo Desarquivado

27/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de ANA LUIZA HONORIO SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 09:24

Juntada de Alvará

09/11/2023, 23:50

Juntada de Alvará

09/11/2023, 23:50

Juntada de Alvará

09/11/2023, 23:50

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teo Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820831-58.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

26/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 18:39

Transitado em Julgado em 14/09/2023

27/02/2024, 18:38

Processo Desarquivado

27/02/2024, 18:36

Decorrido prazo de ANA LUIZA HONORIO SILVA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•08/04/2020, 18:22

DESPACHO

•11/06/2020, 21:09

15/11/2023, 01:15

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 09:24

Juntada de Alvará

09/11/2023, 23:50

Juntada de Alvará

09/11/2023, 23:50

Juntada de Alvará

09/11/2023, 23:50

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:17

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teo Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820831-58.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: JOSE JOAQUIM DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTIVA PELA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 924, II, COM A PERMISSÃO DO ART. 513, CAPUT, TODOS DO CPC/2015. - Aplicam-se ao cumprimento de sentença, no que couber, as regras da execução por título extrajudicial, a teo Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820831-58.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material]

26/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 15:16

Expedido alvará de levantamento

25/10/2023, 15:16

Determinada diligência

25/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:16

Conclusos para despacho

23/10/2023, 08:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:46

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o petitório 79619646, INTIME-SE a parte autora para em 5(cinco) dias, informar aos autos, os dados bancários do exequente para confecção dos alvarás.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o petitório 79619646, INTIME-SE a parte autora para em 5(cinco) dias, informar aos autos, os dados bancários do exequente para confecção dos alvarás.

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:12

Publicado Intimação em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:38

Publicado Despacho em 21/09/2023.

25/09/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

25/09/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do depósito do valor remanescente feito pelo executado, requerendo o que entende de direito e informando se concorda com o cumprimento integral da obrigação e a extinção do presente feito.

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do depósito do valor remanescente feito pelo executado, requerendo o que entende de direito e informando se concorda com o cumprimento integral da obrigação e a extinção do presente feito.

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820831-58.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do depósito do valor remanescente feito pelo executado, requerendo o que entende de direito e informando se concorda com o cumprimento integral da obrigação e a extinção do presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de setembro de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 23:28

Conclusos para despacho

19/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 03:29

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820831-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BANCO BMG S/A apresentou a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença em face do cumprimento de sentença requerido pelo exequente, JOSE JOAQUIM DA SILVA, ambos já qualificados nos autos, em razão dos argumentos a seguir expostos. Alega a parte executada que a parte exequente não realizou o recálculo da dívida, mas sim dobrou o valor descontado, sem observar que o

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820831-58.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. BANCO BMG S/A apresentou a presente Impugnação ao Cumprimento de Sentença em face do cumprimento de sentença requerido pelo exequente, JOSE JOAQUIM DA SILVA, ambos já qualificados nos autos, em razão dos argumentos a seguir expostos. Alega a parte executada que a parte exequente não realizou o recálculo da dívida, mas sim dobrou o valor descontado, sem observar que o

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 11:48

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2023, 21:00

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 18:51

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 11:41

Conclusos para despacho

18/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:48

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do trânsito em julgado (certidão de Id nº 73803948) e do requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora (autora), intime-se, a parte vencida, para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10% de honorários advocatícios em fase de execução (art. 523, §1º, CPC), bem assim realização de penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo sem manifestação

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do trânsito em julgado (certidão de Id nº 73803948) e do requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora (autora), intime-se, a parte vencida, para cumprir voluntariamente a sentença, com base no art. 523, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, acréscimo de 10% de honorários advocatícios em fase de execução (art. 523, §1º, CPC), bem assim realização de penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo sem manifestação

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 13:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 08:54

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/06/2023, 17:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820831-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820831-58.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Juntada de cálculos

26/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:58

Recebidos os autos

25/05/2023, 07:59

Juntada de despacho

25/05/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2022, 07:29

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022, 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 07:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:42

Juntada de Petição de apelação

27/10/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:06

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:38

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:50

Conclusos para despacho

15/09/2022, 00:20

Retificado o movimento Conclusos para despacho

17/08/2022, 12:26

Conclusos para despacho

22/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de comunicações

14/06/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:28

Conclusos para despacho

24/05/2022, 21:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2022, 21:42

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 21:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2022, 21:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 06:50

Conclusos para despacho

29/03/2022, 00:26

Recebidos os autos

18/03/2022, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 07:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 01:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:07

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 10:05

Juntada de Petição de apelação

08/03/2021, 20:29

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 08:51

Declarada incompetência

11/02/2021, 08:29

Determinado o cancelamento da distribuição

11/02/2021, 08:29

Conclusos para despacho

11/02/2021, 06:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 12:47

Conclusos para despacho

15/12/2020, 10:38

Juntada de Petição de resposta

14/12/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 10:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 16:50

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 16:50

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 22:31

Conclusos para despacho

28/07/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2020, 21:09

Conclusos para despacho

23/04/2020, 22:17

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 18:22

Conclusos para despacho

08/04/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

08/04/2020, 14:05

DESPACHO

•18/06/2020, 17:07

DESPACHO

•19/08/2020, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 10:18

DESPACHO

•15/12/2020, 12:47

DESPACHO

•15/12/2020, 19:02

DECISÃO

•11/02/2021, 08:29

DECISÃO

•11/02/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 07:34

DESPACHO

•30/07/2021, 09:46

DESPACHO

•07/12/2021, 15:29

Todos os documentos(36)

DESPACHO

•08/04/2020, 18:22

DESPACHO

•11/06/2020, 21:09

DESPACHO

•18/06/2020, 17:07

DESPACHO

•19/08/2020, 22:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 10:18

DESPACHO

•15/12/2020, 12:47

DESPACHO

•15/12/2020, 19:02

DECISÃO

•11/02/2021, 08:29

DECISÃO

•11/02/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 07:34

DESPACHO

•30/07/2021, 09:46

DESPACHO

•07/12/2021, 15:29

ACÓRDÃO

•08/02/2022, 16:48

DESPACHO

•29/03/2022, 06:50

DESPACHO

•30/05/2022, 17:28

SENTENÇA

•23/09/2022, 12:50

DESPACHO

•25/10/2022, 08:06

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2022, 07:42

DESPACHO

•24/03/2023, 09:11

DESPACHO

•27/03/2023, 11:14

ACÓRDÃO

•20/04/2023, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 17:34

DESPACHO

•26/06/2023, 08:54

DESPACHO

•18/07/2023, 11:41

DECISÃO

•14/08/2023, 21:00

DECISÃO

•17/08/2023, 11:48

DESPACHO

•19/09/2023, 23:28

DESPACHO

•06/10/2023, 12:01

SENTENÇA

•25/10/2023, 15:16

SENTENÇA

•25/10/2023, 15:16