Cumprimento de sentença 0808909-49.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.824,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 04:25

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 23:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Publicado Intimação em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Transitada em julgado, intime-se a autora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos moldes do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 07:42

Juntada de outros documentos

05/02/2024, 07:41

Juntada de Alvará

30/01/2024, 16:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2024, 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:46

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 04:25

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 23:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Publicado Intimação em 07/02/2024.

17/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Transitada em julgado, intime-se a autora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos moldes do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 07:42

Juntada de outros documentos

05/02/2024, 07:41

Juntada de Alvará

30/01/2024, 16:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/01/2024, 04:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808909-49.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME EXECUTADO: MARIA DAS NEVES CARDOSO DA CUNHA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Cível da Capital ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 08:56

Juntada de outros documentos

18/01/2024, 08:52

Juntada de Alvará

15/01/2024, 19:33

Transitado em Julgado em 08/01/2024

08/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 10:04

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME EXECUTADO: MARIA DAS NEVES CARDOSO DA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808909-49.2022.8.15.2001 [Cláusula Penal, Correção Monetária] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo à decisão. Trata-se de embargos à execução opostos pela executada impugnando o bloqueio de valores solicitado sob o fundamento de impenhorabilidade. Em

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME EXECUTADO: MARIA DAS NEVES CARDOSO DA CUNHA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808909-49.2022.8.15.2001 [Cláusula Penal, Correção Monetária] Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Passo à decisão. Trata-se de embargos à execução opostos pela executada impugnando o bloqueio de valores solicitado sob o fundamento de impenhorabilidade. Em

01/12/2023, 00:00

Julgada procedente a impugnação à execução de MARIA DAS NEVES CARDOSO DA CUNHA - CPF: 753.318.024-00 (EXECUTADO)

29/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CARDOSO DA CUNHA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:41

Conclusos para decisão

18/09/2023, 22:17

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 21:28

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 04:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/09/2023, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2023, 12:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 23:47

Conclusos para despacho

06/08/2023, 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2023, 10:02

Conclusos para despacho

05/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:56

Publicado Despacho em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808909-49.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a planilha de cálculo atualizada. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 22:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 21:53

Conclusos para despacho

03/03/2023, 10:14

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES CARDOSO DA CUNHA em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 08:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 16:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO CARRAZZONI LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.

24/12/2022, 05:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 03:20

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2022, 23:07

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 15:37

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2022, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 14:56

Julgado procedente o pedido

31/05/2022, 22:00

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:46

Juntada de Projeto de sentença

31/05/2022, 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo

30/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2022, 15:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/05/2022 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

19/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 22:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/02/2022, 19:35

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 19:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 19/05/2022 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

22/02/2022, 19:35

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 11:46

SENTENÇA

•31/05/2022, 22:00

SENTENÇA

•28/11/2022, 23:07

SENTENÇA

•29/11/2022, 03:20

DESPACHO

•25/05/2023, 22:48

DESPACHO

•26/05/2023, 19:25

DECISÃO

•05/07/2023, 10:02

DECISÃO

•15/08/2023, 23:47

SENTENÇA

•29/11/2023, 09:49

SENTENÇA

•30/11/2023, 07:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 08:57

DECISÃO

•29/02/2024, 23:00