Cumprimento de sentença 0808039-63.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.487,55

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO FELIX DE MENEZES

OAB/PB 10416·CPF·Representa: Autor

IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS

OAB/PB 13283·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:05

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:51

Processo Desarquivado

02/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:34

Determinado o arquivamento

10/08/2025, 07:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 21:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808039-63.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Intime-se a parte promovida para pagar as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora ou protesto. Campina Grande-PB, 25 de fevereiro de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Anal./Técn. Judiciário

26/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(141)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 10:00

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 00:05

Conclusos para despacho

02/10/2025, 08:51

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 00:05

Decisão

•10/08/2025, 07:22

Processo Desarquivado

02/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:41

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:34

Determinado o arquivamento

10/08/2025, 07:22

Conclusos para despacho

21/03/2025, 21:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 12:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808039-63.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: BANCO DAYCOVAL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Contratos Bancários] Intime-se a parte promovida para pagar as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora ou protesto. Campina Grande-PB, 25 de fevereiro de 2025 MARCELO BARRETO DE MEDEIROS NOBREGA Anal./Técn. Judiciário

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 11:03

Juntada de Certidão

25/02/2025, 11:01

Juntada de Certidão

25/02/2025, 10:10

Juntada de Alvará

04/02/2025, 18:03

Juntada de outros documentos

29/01/2025, 12:28

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:59

Juntada de Alvará

11/06/2024, 04:51

Juntada de Alvará

11/06/2024, 04:49

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 19:53

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 02:02

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

17/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 14:59

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:18

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 22:11

Realizado Cálculo de Liquidação

27/06/2023, 21:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Campina Grande.

27/06/2023, 21:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/04/2023, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 18:53

Conclusos para decisão

02/01/2023, 05:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 06:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 06:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2022, 01:35

Conclusos para despacho

27/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:06

Decorrido prazo de IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 19:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 07:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Campina Grande.

14/06/2022, 21:56

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2022, 21:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2021, 18:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/08/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 16:57

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:57

Conclusos para despacho

28/07/2021, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 14:12

Conclusos para despacho

14/05/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 09:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/05/2021, 09:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 17:22

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 11:14

Transitado em Julgado em 03/12/2020

27/01/2021, 11:07

Decorrido prazo de OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA em 02/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:16

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2020, 15:12

Conclusos para despacho

23/10/2020, 15:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

22/06/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 18:02

Conclusos para despacho

08/06/2020, 14:32

Decorrido prazo de IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 17:59

Decorrido prazo de IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 17:57

Decorrido prazo de IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS em 25/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 17:54

Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2020, 14:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 16:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 20:58

Decorrido prazo de IZABELITA GUIMARAES DE MELO SANTOS em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 03:53

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 14:02

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 19:31

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 19:31

Outras Decisões

10/09/2019, 17:42

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

27/08/2018, 15:03

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 18:03

Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 00:11

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 00:04

Juntada de Petição de petição

03/05/2018, 11:50

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 17:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 23:37

Conclusos para despacho

30/11/2017, 12:54

Juntada de Petição de petição

15/11/2017, 17:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2017, 16:54

Recebidos os autos do CEJUSC

30/10/2017, 10:20

Audiência conciliação realizada para 19/10/2017 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

30/10/2017, 10:20

Audiência conciliação designada para 19/10/2017 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

26/10/2017, 08:03

Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 19/10/2017 10:00:00.

20/10/2017, 00:05

Juntada de Petição de substabelecimento

19/10/2017, 14:54

Juntada de Petição de contestação

18/10/2017, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2017, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

18/10/2017, 16:50

Recebidos os autos.

18/10/2017, 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2017, 09:30

Audiência conciliação realizada para 05/10/2017 09:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

18/10/2017, 09:30

Audiência conciliação designada para 05/10/2017 09:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.

18/10/2017, 09:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

04/10/2017, 17:56

Recebidos os autos.

04/10/2017, 17:56

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2017, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2017, 13:30

Juntada de certidão

01/08/2017, 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2017, 00:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/07/2017, 00:48

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 17:38

Conclusos para decisão

10/05/2017, 17:38

Decisão

•17/04/2024, 14:59

Despacho

•24/04/2023, 17:05

Despacho

•07/12/2022, 06:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/08/2021, 17:55

Despacho

•16/08/2021, 16:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2021, 19:48

Despacho

•28/06/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2021, 16:54

Sentença

•11/11/2020, 15:12

Despacho

•09/06/2020, 18:02

Sentença

•25/03/2020, 14:17

Decisão

•10/09/2019, 17:42

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/02/2026, 00:05

Decisão

•10/08/2025, 07:22

Decisão

•17/04/2024, 14:59

Despacho

•24/04/2023, 17:05

Despacho

•07/12/2022, 06:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/08/2021, 17:55

Despacho

•16/08/2021, 16:57

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•20/07/2021, 19:48

Despacho

•28/06/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2021, 16:54

Sentença

•11/11/2020, 15:12

Despacho

•09/06/2020, 18:02

Sentença

•25/03/2020, 14:17

Decisão

•10/09/2019, 17:42

Despacho

•14/03/2018, 23:37

Decisão

•13/07/2017, 00:48