Procedimento Comum Cível 0809404-88.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809404-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SITONIO SALDANHA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:39

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SITONIO SALDANHA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:40

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela provisória de urgência ajuizada por MARIA LUIZA SITONIO SALDANHA em face de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, conforme os fundamentos da petição inicial. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência (petição de id. 108224791). Após, vieram-me os autos conclusos. É o que convém relatar. Passo a decidir. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A DESISTÊNCIA DA AÇÃO. FACULDADE LEGAL CONFERIDA AO AUTOR. PEDIDO FORMULADO ANTES DA OFERTA DE CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com tutela provisória de urgência ajuizada por MARIA LUIZA SITONIO SALDANHA em face de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO, conforme os fundamentos da petição inicial. No curso do feito, e antes da oferta de contestação pela parte adversa, a parte autora requereu a desistência (petição de id. 108224791). Após, vieram-me os autos conclusos. É o que convém relatar. Passo a decidir. A desistência da ação é faculdade legal conferida à parte autora, nos exatos termos do art. 485, VIII, do CPC. No caso dos autos, ainda, vale lembrar que a parte promovida não ofereceu contestação, sendo, assim, desnecessária sua intervenção no feito, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas nos termos do art. 98 do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado e, ato contínuo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e observância das cautelas legais. Intime-se e cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

26/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 11:44

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

23/02/2025, 02:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/02/2025, 15:34

Extinto o processo por desistência

21/02/2025, 15:34

Determinada diligência

21/02/2025, 15:34

Determinado o arquivamento

21/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 11:36

Documentos

SENTENÇA

•25/02/2025, 11:44

SENTENÇA

•21/02/2025, 15:34

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SITONIO SALDANHA em 11/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SITONIO SALDANHA em 28/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 27/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Extinto o processo por desistência

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(25)