Procedimento Comum Cível 0820105-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.786,16

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO SOUTO BATISTA

CPF

Autor

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:43

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 12:51

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2025, 07:29

Recebidos os autos

08/08/2025, 07:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 10:39

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820105-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 13:43

Determinado o arquivamento

25/09/2025, 12:51

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:05

Juntada de certidão de prevenção

08/08/2025, 07:29

Recebidos os autos

08/08/2025, 07:29

Documentos

Outros Documentos

•28/04/2016, 12:58

Despacho

•19/04/2017, 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/09/2024, 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/10/2023, 10:39

Juntada de outros documentos

04/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820105-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de apelação

21/06/2023, 13:39

Publicado Sentença em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIO FLAVIO SOUTO BATISTA REU: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0820105-26.2016.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade c/c repetição de indébito, promovida por LÚCIO FLÁVIO SOUTO BATISTA em face de BB LEASING S/A, ARRENDAMENTO MERCANTIL, qualificado, ao argumento de que firmou com a ré um contrato de financiamento e que ao receber cópia do contrato, constatou que

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIO FLAVIO SOUTO BATISTA REU: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) 0820105-26.2016.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade c/c repetição de indébito, promovida por LÚCIO FLÁVIO SOUTO BATISTA em face de BB LEASING S/A, ARRENDAMENTO MERCANTIL, qualificado, ao argumento de que firmou com a ré um contrato de financiamento e que ao receber cópia do contrato, constatou que

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 19:53

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/05/2023, 12:28

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 12:16

Decretada a revelia

28/02/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:50

Conclusos para despacho

29/01/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 09:53

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:53

Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:41

Juntada de certidão

22/10/2021, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 20:13

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 21:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2019, 21:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/04/2019, 17:52

Juntada de certidão

25/04/2019, 17:51

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de ROBERTA LIMA ONOFRE em 17/05/2017 23:59:59.

18/05/2017, 00:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2017, 14:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2017, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 17:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2017, 17:23

Conclusos para despacho

05/07/2016, 17:10

Distribuído por sorteio

28/04/2016, 12:58

Despacho

•16/12/2019, 21:49

Despacho

•12/12/2022, 09:53

Decisão

•28/02/2023, 13:50

Sentença

•26/05/2023, 12:28

Sentença

•26/05/2023, 19:53

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:09

Despacho

•17/10/2023, 10:02

Despacho

•18/10/2023, 20:46

Acórdão

•31/10/2023, 14:30

Decisão

•12/03/2024, 16:25

Despacho

•25/09/2025, 12:51