Cumprimento de sentença 0800402-57.2024.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 44.745,68

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

28/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2026, 07:20

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 08:04

Decisão

•24/04/2026, 07:20

28/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:41

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 08:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/04/2026, 07:20

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:03

Juntada de Certidão

10/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:56

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 07:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 10:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2026, 09:24

Juntada de certidão de prevenção

30/01/2026, 08:46

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 01 A 09 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 01 A 09 DE DEZEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025.

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:56

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:48

Decorrido prazo de HUMBERTO CORDEIRO LOPES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:48

Conclusos para despacho

17/03/2025, 20:14

Juntada de Petição de recurso inominado

17/03/2025, 15:36

Publicado Sentença em 27/02/2025.

28/02/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800402-57.2024.8.15.0311. AUTOR: HUMBERTO CORDEIRO LOPES Advogado do(a) AUTOR: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - PB19499 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela promovente almejando a reforma da Sentença sob o argumento de que teria havido contradição. Vieram-se os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Sem razão o embargante. Ele almeja a reforma da Sentença e não o saneamento de vícios de omissão, obscuridade e contradição ou retificar erro material. Os embargos de declaração não são meios para alterar fundamentação enfrentada na sentença. Se o embargante pretende a reforma da Sentença, deve utilizar os instrumentos adequados. DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, NÃO ACOLHO os embargos de declaração. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800402-57.2024.8.15.0311. AUTOR: HUMBERTO CORDEIRO LOPES Advogado do(a) AUTOR: GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA - PB19499 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Cartão de Crédito] Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela promovente almejando a reforma da Sentença sob o argumento de que teria havido contradição. Vieram-se os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Sem razão o embargante. Ele almeja a reforma da Sentença e não o saneamento de vícios de omissão, obscuridade e contradição ou retificar erro material. Os embargos de declaração não são meios para alterar fundamentação enfrentada na sentença. Se o embargante pretende a reforma da Sentença, deve utilizar os instrumentos adequados. DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, NÃO ACOLHO os embargos de declaração. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PRINCESA ISABEL/PB, data da assinatura digital. Maria Eduarda Borges Araújo Juíza de Direito

26/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 15:55

Decorrido prazo de HUMBERTO CORDEIRO LOPES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:31

Conclusos para despacho

27/01/2025, 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:01

Julgado procedente em parte do pedido

07/01/2025, 09:57

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2024 11:20 Vara Única de Princesa Isabel.

08/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 18:03

Decorrido prazo de GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 06:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 11:20 Vara Única de Princesa Isabel.

31/05/2024, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 07:56

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 07:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 10:59

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 09:25

Acórdão

•09/12/2025, 18:28

Decisão

•18/11/2025, 16:52

Decisão

•02/07/2025, 14:31

Sentença

•25/02/2025, 14:22

Sentença

•24/02/2025, 15:55

Sentença

•07/01/2025, 10:01

Sentença

•07/01/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 06:55