Apelação Cível 0801807-03.2017.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAQUIM DANIEL

OAB/PB 7048·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:32

Baixa Definitiva

18/08/2021, 17:25

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/07/2021, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

19/06/2021, 06:34

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2021, 07:02

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2021, 06:51

Expedição de expediente

13/06/2021, 23:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/06/2021, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2021, 23:31

Expedição de documento

13/06/2021, 23:31

Deliberado em Sessão - Julgado

11/06/2021, 19:03

Juntada de Certidão

11/06/2021, 18:42

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2021, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2021, 09:04

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

18/08/2021, 17:32

Baixa Definitiva

18/08/2021, 17:25

Juntada de Certidão

18/08/2021, 14:10

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/07/2021, 00:26

Juntada de Certidão de Intimação

19/06/2021, 06:34

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2021, 23:23

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/06/2021, 23:23

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2021, 07:02

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2021, 06:51

Expedição de expediente

13/06/2021, 23:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/06/2021, 23:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2021, 23:31

Expedição de documento

13/06/2021, 23:31

Deliberado em Sessão - Julgado

11/06/2021, 19:03

Juntada de Certidão

11/06/2021, 18:42

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2021, 00:37

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2021, 09:04

Incluído em pauta para 10/06/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

19/05/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 20:24

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 1 - Des. ROBERTO WANDERLEY - ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA

04/05/2021, 20:24

Conclusos para julgamento

01/05/2021, 00:27

Juntada de Certidão

01/05/2021, 00:27

Juntada de Certidão de Intimação

24/04/2021, 00:00

Juntada de Contrarrazões

18/04/2021, 10:48

Juntada de Ato Eletrônico

13/04/2021, 15:25

Expedição de expediente

13/04/2021, 15:25

Juntada de Embargos de Declaração

13/04/2021, 15:25

Juntada de Certidão de Intimação

01/04/2021, 10:17

Juntada de Certidão de Intimação

31/03/2021, 09:13

Expedição de documento

29/03/2021, 13:57

Expedição de expediente

29/03/2021, 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado

29/03/2021, 13:12

Juntada de Certidão

29/03/2021, 12:27

Juntada de Certidão de Intimação

05/03/2021, 07:31

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2021, 10:23

Incluído em pauta para 25/03/2021 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/03/2021, 17:38

Conclusos para julgamento

01/07/2020, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2020, 07:59

Distribuído por Sorteio para 1ª Turma - Gab 2 - Des. ALEXANDRE LUNA FREIRE - ALEXANDRE LUNA FREIRE

28/06/2020, 07:59

ACÓRDÃO

•29/03/2021, 13:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•29/03/2021, 13:57

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/06/2020, 07:58

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/06/2020, 07:58