Cumprimento de sentença 0828514-88.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.857,32

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/02/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:40

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:30

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/02/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 19:09

Documentos

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 15:32

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de diligência

29/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 10:40

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:01

Decorrido prazo de TONEVANIO SANTOS PEIXOTO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:30

Determinada diligência

16/05/2025, 16:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 20:25

Juntada de Certidão

14/05/2025, 20:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

26/02/2025, 10:35

Juntada de Certidão

11/02/2025, 08:27

Juntada de Certidão

27/11/2024, 20:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809684-82.2024.8.15.0000

15/07/2024, 12:38

Conclusos para despacho

12/07/2024, 23:56

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

11/04/2024, 18:29

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:57

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828514-88.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O banco executado vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 75205481), que há excesso de execução no valor de R$ 36.338,18. Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença no ID. 76013055. Foi determinada a remessa dos autos ao contador nomeado por este Juízo, a fim de que fosse encontrado o montante devido, retornando os autos co

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828514-88.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. O banco executado vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 75205481), que há excesso de execução no valor de R$ 36.338,18. Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença no ID. 76013055. Foi determinada a remessa dos autos ao contador nomeado por este Juízo, a fim de que fosse encontrado o montante devido, retornando os autos co

22/03/2024, 00:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/01/2024, 11:54

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 10:23

Juntada de outros documentos

10/11/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 15:23

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:38

Publicado Decisão em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:11

Juntada de outros documentos

01/09/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828514-88.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Apresentado o laudo pericial (ID. 78422126), falem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias e solicite-se o pagamento dos honorários periciais, nos moldes da Resolução nº 09/2017 do TJPB. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828514-88.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Apresentado o laudo pericial (ID. 78422126), falem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias e solicite-se o pagamento dos honorários periciais, nos moldes da Resolução nº 09/2017 do TJPB. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Juntada de

31/08/2023, 12:02

Juntada de Ofício

30/08/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 11:33

Determinada diligência

30/08/2023, 10:36

Conclusos para decisão

30/08/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:03

Determinada diligência

17/07/2023, 10:45

Nomeado perito

17/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:05

Juntada de Petição de resposta

13/07/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S/A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 18:07

Publicado Decisão em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828514-88.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 19:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:31

Juntada de

16/06/2023, 10:32

Juntada de Alvará

16/06/2023, 10:24

Juntada de Alvará

16/06/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828514-88.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. 1. Defiro a expedição de alvarás para levantamento do valor incontroverso, conforme requerido na petição de ID. 74678106, assim que disponibilizados os dados bancários para tanto. 2. Na forma do art. 513, §2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor remanescente indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:09

Expedido alvará de levantamento

15/06/2023, 11:51

Determinada diligência

15/06/2023, 11:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2023, 20:29

Conclusos para decisão

14/06/2023, 15:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/06/2023, 10:09

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828514-88.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 21:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:14

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:22

Juntada de certidão de prevenção

18/05/2023, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/07/2020, 17:04

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 10/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:11

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2020, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 10:19

Conclusos para despacho

02/06/2020, 13:45

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 04:43

Juntada de Petição de apelação

05/05/2020, 11:58

Juntada de Petição de apelação

21/04/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:57

Julgado procedente o pedido

20/01/2020, 16:48

Conclusos para julgamento

28/11/2019, 10:22

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 13/09/2019 23:59:59.

16/09/2019, 05:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 18:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE ANDRADE THIAMER em 22/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 11:05

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 12:29

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

20/04/2018, 11:24

Decorrido prazo de MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:34

Juntada de Petição de petição

16/02/2018, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 11:40

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

12/06/2017, 09:27

Juntada de Petição de réplica

09/03/2017, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2017, 16:09

Juntada de certidão

06/03/2017, 16:07

Juntada de Petição de contestação

13/02/2017, 15:47

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2017, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2017, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2016, 17:23

Conclusos para despacho

30/06/2016, 07:30

Distribuído por sorteio

10/06/2016, 15:32

Despacho

•11/07/2016, 17:22

Despacho

•17/11/2017, 11:40

Despacho

•26/10/2018, 12:29

Outros Documentos

•20/03/2019, 11:05

Sentença

•20/01/2020, 16:48

Despacho

•10/06/2020, 10:19

Despacho

•16/09/2020, 18:04

Despacho

•23/10/2020, 06:39

Despacho

•04/03/2021, 10:34

Despacho

•29/09/2021, 15:37

Despacho

•05/10/2021, 15:20

Acórdão

•08/11/2021, 03:08

Despacho

•07/01/2022, 20:47

Todos os documentos(42)

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 15:32

Documento de Comprovação

•10/06/2016, 15:32

Despacho

•11/07/2016, 17:22

Despacho

•17/11/2017, 11:40

Despacho

•26/10/2018, 12:29

Outros Documentos

•20/03/2019, 11:05

Sentença

•20/01/2020, 16:48

Despacho

•10/06/2020, 10:19

Despacho

•16/09/2020, 18:04

Despacho

•23/10/2020, 06:39

Despacho

•04/03/2021, 10:34

Despacho

•29/09/2021, 15:37

Despacho

•05/10/2021, 15:20

Acórdão

•08/11/2021, 03:08

Despacho

•07/01/2022, 20:47

Despacho

•23/03/2022, 21:13

Despacho

•31/05/2022, 18:33

Despacho

•04/08/2022, 17:30

Despacho

•09/03/2023, 18:17

Acórdão

•09/04/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 21:21

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 21:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2023, 10:09

Decisão

•15/06/2023, 11:51

Decisão

•15/06/2023, 13:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 19:52

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 19:53

Decisão

•17/07/2023, 10:45

Decisão

•30/08/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:33

Outros Documentos

•30/08/2023, 19:53

Outros Documentos

•30/08/2023, 19:53

Decisão

•31/08/2023, 12:04

Despacho

•06/10/2023, 15:23

Decisão

•11/01/2024, 11:54

Decisão

•21/03/2024, 11:49

Decisão

•15/07/2024, 12:38

Comunicações

•26/02/2025, 10:35

Despacho

•16/05/2025, 16:58

Despacho

•23/10/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 08:07