Procedimento Comum Cível 0800176-18.2025.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 11.772,10

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

JOSEFA GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA - UNIBAP

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (UNIBAP)

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS

OAB/PB 31379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:39

Indeferido o pedido de JOSEFA GABRIEL DA SILVA - CPF: 892.292.154-49 (AUTOR)

03/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de JOSEFA GABRIEL DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/01/2026, 01:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Expedição de Carta.

12/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:40

Determinada diligência

10/11/2025, 10:54

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:39

Indeferido o pedido de JOSEFA GABRIEL DA SILVA - CPF: 892.292.154-49 (AUTOR)

03/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de JOSEFA GABRIEL DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:10

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 16:11

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 11:00

03/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 07:08

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 10:59

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

27/01/2026, 01:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Expedição de Carta.

12/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

12/11/2025, 07:40

Determinada diligência

10/11/2025, 10:54

Conclusos para decisão

24/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 14:16

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

23/07/2025, 03:32

Expedição de Carta.

03/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/06/2025, 13:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/06/2025, 05:57

Expedição de Carta.

05/06/2025, 13:02

Determinada a citação de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (REU)

03/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de informação

10/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão

11/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 14:32

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo improrrogável de quinze dias: 1 - Comprove que buscou resolver a questão de forma extrajudicial antes do ajuizamento desta demanda, demonstração essa que poderá ser feita pela comprovação de que procurou os canais de atendimento mantidos pelo réu (SAC); PROCON; órgãos fiscalizadores como Banco Central; plataformas públicas (consumidor.gov) e privadas (Reclame Aqui e outras) de reclamação/solicitação; notificação extrajudicial por carta com Aviso de Recebimento ou via cartorária. Registro que não basta, nos casos de registros realizados perante o Serviços de Atendimento do Cliente (SAC) mantido pelo fornecedor, a mera indicação pelo consumidor de número de protocolo. Com relação ao prazo de resposta do fornecedor à reclamação/pedido administrativo, nas hipóteses em que a reclamação não for registrada em órgãos ou plataformas públicas que já disponham de regramento e prazo próprio, deve ser observado, por analogia, o prazo conferido pela Lei nº. 9.507/1997 (“Habeas Data”), inciso I, do parágrafo único do art. 8º, ou seja, o decurso de mais de 10 (dez) dias úteis sem decisão/resposta do fornecedor. A partir do referido prazo sem resposta do fornecedor, restará configurado o interesse de agir do consumidor para defender os seus direitos em juízo. 2 - Acoste documentos comprobatórios da sua residência na Comarca e demonstrando a sua titularidade e/ou relação afetiva/parentesco ou contratual com a pessoa indicada no documento;

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:53

Determinada a emenda à inicial

25/02/2025, 14:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/02/2025, 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 16:22

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 16:22

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:59

Decisão

•10/11/2025, 10:54

Decisão

•03/06/2025, 12:25

Documento de Comprovação

•10/04/2025, 16:36

Documento de Comprovação

•10/04/2025, 16:36

Documento de Comprovação

•10/04/2025, 16:36

Decisão

•25/02/2025, 14:32