Apelação Cível 0801555-32.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MARIA DAS VITORIAS FERREIRA

CPF

Autor

SEBASTIANA MARIA FERREIRA

CPF

Reu

SEVERINA MARIA CARLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE IVALDO DONATO NOBREGA

OAB/PB 26889·CPF·Representa: Autor

ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES

OAB/PB 8163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 17:15

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:09

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:43

Conhecido o recurso de MARIA DAS VITORIAS FERREIRA - CPF: 094.572.424-16 (APELANTE) e provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:49

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 17:15

Baixa Definitiva

19/12/2025, 17:15

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de SEBASTIANA MARIA FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 21:56

DESPACHO

•20/10/2025, 12:10

18/12/2025, 17:09

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:43

Conhecido o recurso de MARIA DAS VITORIAS FERREIRA - CPF: 094.572.424-16 (APELANTE) e provido

17/11/2025, 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 15:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:39

Publicado Intimação de Pauta em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

13/10/2025, 05:43

Juntada de Certidão

11/10/2025, 21:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

11/10/2025, 21:29

Denegada a prevenção

11/10/2025, 21:22

Determinada a redistribuição dos autos

11/10/2025, 21:22

Conclusos para despacho

23/09/2025, 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2025, 13:05

Juntada de

23/09/2025, 13:04

Determinação de redistribuição por prevenção

23/09/2025, 12:52

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:04

Conclusos para despacho

12/09/2025, 09:04

Recebidos os autos

12/09/2025, 07:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2025, 07:51

Distribuído por sorteio

12/09/2025, 07:51

DESPACHO

•11/10/2025, 21:22

DECISÃO

•23/09/2025, 12:52

DESPACHO

•08/09/2025, 12:37

SENTENÇA

•25/07/2025, 09:45

DESPACHO

•15/04/2025, 08:19

DESPACHO

•02/04/2025, 12:21

DESPACHO

•12/03/2025, 12:39

DESPACHO

•25/02/2025, 09:36

DESPACHO

•31/01/2025, 07:23

DESPACHO

•27/01/2025, 13:19

DESPACHO

•09/12/2024, 13:45

DESPACHO

•22/11/2024, 22:02

DESPACHO

•03/10/2024, 13:18

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•17/11/2025, 21:56

DESPACHO

•20/10/2025, 12:10

DESPACHO

•11/10/2025, 21:22

DECISÃO

•23/09/2025, 12:52

DESPACHO

•08/09/2025, 12:37

SENTENÇA

•25/07/2025, 09:45

DESPACHO

•15/04/2025, 08:19

DESPACHO

•02/04/2025, 12:21

DESPACHO

•12/03/2025, 12:39

DESPACHO

•25/02/2025, 09:36

DESPACHO

•31/01/2025, 07:23

DESPACHO

•27/01/2025, 13:19

DESPACHO

•09/12/2024, 13:45

DESPACHO

•22/11/2024, 22:02

DESPACHO

•03/10/2024, 13:18

DESPACHO

•03/07/2024, 08:03

DESPACHO

•03/06/2024, 08:08

DESPACHO

•24/04/2024, 10:56

DESPACHO

•15/03/2024, 08:35

DECISÃO

•06/12/2023, 00:34

OUTROS DOCUMENTOS

•30/11/2023, 17:07