Cumprimento de sentença 0802485-16.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 50.786,06

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:23

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802485-16.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certificado o decurso do prazo para a parte executada comprovar o pagamento do débito. 2.Intime-se a parte exequente para requerer o de direito em dez (10) dias, sob pena de arquivamento. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

01/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:09

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2025, 14:30

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 11:31

Conclusos para despacho

03/12/2025, 07:23

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2025, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802485-16.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1.Certificado o decurso do prazo para a parte executada comprovar o pagamento do débito. 2.Intime-se a parte exequente para requerer o de direito em dez (10) dias, sob pena de arquivamento. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:10

Conclusos para despacho

01/12/2025, 06:46

Decorrido prazo de MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:43

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802485-16.2024.8.15.0321. AUTOR: MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO Polo passivo: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo que fosse comprovado o pagamento do debito. SANTA LUZIA, 7 de novembro de 2025 LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Seguro] Polo ativo:

10/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 12:30

Juntada de Certidão

07/11/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:24

Conclusos para despacho

07/11/2025, 07:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:56

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802485-16.2024.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1)INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 10:58

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2025, 17:43

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802485-16.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Já certificado o trânsito em julgado da sentença. 2.Intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 09:05

Conclusos para despacho

10/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:26

Publicado Expediente em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802485-16.2024.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Certifique o trânsito em julgado da sentença. 2.Posteriormente, intime-se a parte autora para no prazo de dez (10) dias, sob pena de arquivamento, promover o pedido de cumprimento de sentença. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

19/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 30/05/2025

18/06/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

02/06/2025, 06:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

09/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802485-16.2024.8.15.0321. AUTOR: MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO Polo Passivo: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495 Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 TEOR DO ATO: Intimação - ID 111647141 SANTA LUZIA-PB, 7 de maio de 2025 LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802485-16.2024.8.15.0321. AUTOR: MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO Polo Passivo: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495 Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 TEOR DO ATO: Intimação - ID 111647141 SANTA LUZIA-PB, 7 de maio de 2025 LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 13:08

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 09:03

Conclusos para despacho

26/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:35

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802485-16.2024.8.15.0321. AUTOR: MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO Polo Passivo: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 109555961 - Despacho SANTA LUZIA-PB, 20 de março de 2025 LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:53

Conclusos para despacho

20/03/2025, 06:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 12:22

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/03/2025, 09:41

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802485-16.2024.8.15.0321. AUTOR: MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO Polo Passivo: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA - PB23495 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho ID 108260995 - SANTA LUZIA-PB, 25 de fevereiro de 2025 LIGIA REGINA ARAUJO DE LIMA Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:47

Juntada de Informações

25/02/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 11:03

Conclusos para despacho

22/02/2025, 06:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/02/2025, 21:20

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 10:44

Expedição de Carta.

11/12/2024, 10:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA KELIANNE DE FREITAS ISIDIO - CPF: 058.097.043-44 (AUTOR).

07/11/2024, 14:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2024, 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 09:53

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 09:53

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•03/12/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 17:47

Despacho

•01/12/2025, 11:02

Despacho

•01/12/2025, 09:10

Despacho

•07/11/2025, 11:24

Despacho

•28/08/2025, 13:26

Despacho

•26/08/2025, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 17:43

Despacho

•11/07/2025, 16:39

Despacho

•16/06/2025, 12:00

Sentença

•30/04/2025, 09:03

Despacho

•20/03/2025, 10:53

Despacho

•07/03/2025, 12:22

Despacho

•24/02/2025, 11:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:09

Decisão

•03/12/2025, 11:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 17:47

Despacho

•01/12/2025, 11:02

Despacho

•01/12/2025, 09:10

Despacho

•07/11/2025, 11:24

Despacho

•28/08/2025, 13:26

Despacho

•26/08/2025, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 17:43

Despacho

•11/07/2025, 16:39

Despacho

•16/06/2025, 12:00

Sentença

•30/04/2025, 09:03

Despacho

•20/03/2025, 10:53

Despacho

•07/03/2025, 12:22

Despacho

•24/02/2025, 11:03

Decisão

•07/11/2024, 14:20