Cumprimento de sentença 0802694-82.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 17/11/2025

10/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802694-82.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO Endereço: Advogado: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO OAB: SE13126 Endereço: desconhecido Réu: REU: AZUL LINHA AEREAS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125783362. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802694-82.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO Endereço: Advogado: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO OAB: SE13126 Endereço: desconhecido Réu: REU: AZUL LINHA AEREAS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125783362. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:40

Juntada de diligência

30/10/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 16:49

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:00

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 13:36

Transitado em Julgado em 17/11/2025

10/12/2025, 13:36

Decorrido prazo de JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:07

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:07

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802694-82.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO Endereço: Advogado: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO OAB: SE13126 Endereço: desconhecido Réu: REU: AZUL LINHA AEREAS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125783362. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802694-82.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO Endereço: Advogado: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO OAB: SE13126 Endereço: desconhecido Réu: REU: AZUL LINHA AEREAS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.125783362. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 10:40

Juntada de diligência

30/10/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 16:49

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 17:43

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 18:01

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 04/07/2025

05/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2025, 13:14

Decorrido prazo de JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:30

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802694-82.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO Endereço: Advogado: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO OAB: SE13126 Endereço: desconhecido Réu: REU: AZUL LINHA AEREAS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115170655. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802694-82.2024.8.15.0321. Autor: AUTOR: JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO Endereço: Advogado: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO OAB: SE13126 Endereço: desconhecido Réu: REU: AZUL LINHA AEREAS Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.115170655. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat. Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s):[Abatimento proporcional do preço]

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 08:31

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/05/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

10/06/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

25/05/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:41

Publicado Expediente em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 26 de maio de 2025, às 11h30min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA AUDIÊNCIA: Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 26 de maio de 2025, às 11h30min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA AUDIÊNCIA: Intimem-se as partes nas pessoas de seus respectivos advogados. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 08:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/05/2025 11:30 Vara Única de Santa Luzia.

28/03/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 20/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

25/03/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de contestação

19/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 23:34

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802694-82.2024.8.15.0321. AUTOR: JAMESON DOS SANTOS MOUSINHO Polo Passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO - SE13126 TEOR DO ATO: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: Designo audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 20 de março de 2025, às 08h30min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência. SANTA LUZIA-PB, 26 de fevereiro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 20/03/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

26/02/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 22:18

Conclusos para despacho

19/12/2024, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:31

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 16:49

Despacho

•05/09/2025, 18:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2025, 13:14

Sentença

•30/06/2025, 11:41

Despacho

•27/03/2025, 10:05

Despacho

•19/12/2024, 22:18