Execução Fiscal 0804387-76.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 70.819,20

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814231-79.2024.8.15.2001

07/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2025, 08:56

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804387-76.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Haja vista o depósito judicial realizado, DOU POR GARANTIDA A EXECUÇÃO, para que surtam os seus efeitos. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 12:16

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Todas as movimentações(21)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814231-79.2024.8.15.2001

07/04/2026, 09:06

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2025, 08:56

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:06

Despacho

•26/02/2025, 10:19

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legal

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28/02/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0804387-76.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Haja vista o depósito judicial realizado, DOU POR GARANTIDA A EXECUÇÃO, para que surtam os seus efeitos. Intime-se a parte executada para, querendo, opor embargos no prazo legal. JOÃO PESSOA, 26 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:39

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:06

Juntada de Petição de outros documentos

01/03/2024, 12:16

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2024, 05:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de cota

01/06/2023, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 07:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2022, 23:17

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 23:16

Despacho

•26/02/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 10:01