Execução de Título Extrajudicial 0000525-88.2014.8.15.0101 - TJPB

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 01/09/2025

04/09/2025, 08:28

Decorrido prazo de JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA - ME em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Decorrido prazo de MARIA ORIETA SARAIVA DE SOUSA DUTRA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:11

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000525-88.2014.8.15.0101. EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA - ME Endereço: FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO, 11, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA Endereço: SEVERINO GONCALVES DE MELO, 325, CASA, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ORIETA SARAIVA DE SOUSA DUTRA Endereço: SEVERINO GONCALVES DE MELO, 325, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 SENTENÇA I RELATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Trata-se de execução de título extrajudicial movida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, já qualificada nos autos em face de JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA - ME e outros (2), nos termos da inicial. Após despacho que determinou a suspensão da execução, o banco promovente informou que os executado quitou a dívida. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. II FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos fundamenta-se na regra do art. 924, II, do CPC: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita. Por sua vez, o Art. 924, inciso II do CPC é claro e dispensa qualquer exegese ao dispor que se extinguirá a execução quando a obrigação for satisfeita pelo devedor. Outrossim, o Art. 925 do CPC prevê que a extinção da execução só produz efeitos quando declarada por Sentença. III DISPOSITIVO Isto posto, com base nos arts. 924 e 925, ambos do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução para que produza todos os efeitos jurídicos. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se, conforme determina o Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJPB. Intimem-se. Caso não tenha sido providenciado, determino o levantamento de eventuais penhoras realizadas nos bens dos executados. Condeno a parte promovida no pagamento das custas finais, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade que ora defiro. Catolé do Rocha/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2025, 14:50

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 15:12

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 08:59

Publicado Despacho em 06/06/2025.

10/06/2025, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000525-88.2014.8.15.0101. EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA - ME Endereço: FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO, 11, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA Endereço: SEVERINO GONCALVES DE MELO, 325, CASA, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ORIETA SARAIVA DE SOUSA DUTRA Endereço: SEVERINO GONCALVES DE MELO, 325, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Intime-se o exequente para tomar ciência e impulsionar o feito, no prazo de 15 dias, advertindo que a sua inércia acarretará na suspensão do processo. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

06/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 08:42

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000525-88.2014.8.15.0101. EXEQUENTE: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 PARTE PROMOVIDA: Nome: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA - ME Endereço: FRANCISCO DE SOUSA SOBRINHO, 11, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA Endereço: SEVERINO GONCALVES DE MELO, 325, CASA, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Nome: MARIA ORIETA SARAIVA DE SOUSA DUTRA Endereço: SEVERINO GONCALVES DE MELO, 325, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Defiro o pedido do exequente, concedendo-se prazo suplementar de 15 dias. Intime-se. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:04

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 13:49

Juntada de comunicações

20/05/2025, 08:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/05/2025, 08:07

Desentranhado o documento

20/05/2025, 08:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/05/2025, 08:04

Desentranhado o documento

20/05/2025, 08:04

Juntada de comunicações

20/05/2025, 07:52

Juntada de Alvará

19/05/2025, 19:43

Juntada de Alvará

19/05/2025, 19:43

Juntada de Alvará

19/05/2025, 19:43

Juntada de comunicações

19/05/2025, 15:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, atualizar o débito, abatendo-se a quantia já paga, devendo indicar meios executórios.

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:19

Juntada de comunicações

05/05/2025, 12:17

Juntada de Alvará

05/05/2025, 10:47

Juntada de Alvará

05/05/2025, 10:47

Juntada de Alvará

05/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:30

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, atualizar o débito, abatendo-se a quantia já paga, devendo indicar meios executórios.

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:52

Juntada de Alvará

26/03/2025, 14:59

Juntada de Alvará

26/03/2025, 14:59

Juntada de Alvará

26/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2025, 10:44

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO a parte exequente para apresentar seus dados bancários, para fins de expedição de alvará de levantamento de valor das quantias até então bloqueadas e transferidas para conta judicial.

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:38

Conclusos para despacho

21/02/2025, 16:18

Decorrido prazo de JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

06/02/2025, 04:29

Expedição de Carta.

14/01/2025, 14:03

Juntada de Informações

14/01/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 08:24

Conclusos para despacho

30/11/2024, 09:16

Juntada de comunicações

30/11/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

29/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 10:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/06/2023, 06:34

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 12:54

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:26

Juntada de documento de comprovação

25/04/2023, 07:25

Juntada de Alvará

24/04/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 07:22

Conclusos para despacho

02/04/2023, 09:46

Decorrido prazo de JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:39

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 14:17

Juntada de Informações

13/12/2022, 14:23

Juntada de comunicações

29/11/2022, 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2022, 15:32

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 12:14

Conclusos para despacho

20/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 16:18

Juntada de Carta

30/06/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 07:21

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:46

Juntada de Certidão

16/02/2022, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/11/2021 23:59:59.

18/11/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 12:21

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:49

Conclusos para despacho

27/09/2021, 18:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:34

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (EXEQUENTE)

22/08/2021, 13:40

Conclusos para despacho

19/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:14

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 16:37

Conclusos para despacho

02/08/2021, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 09:15

Conclusos para despacho

16/06/2021, 07:57

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 08:31

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:01

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 16:08

Juntada de Certidão

11/05/2020, 13:49

Juntada de certidão

24/03/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 14:30

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2019, 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

18/10/2019, 23:41

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:47

Conclusos para despacho

14/05/2019, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 12:32

Juntada de ato ordinatório

14/05/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 12:31

Processo migrado para o PJe

13/05/2019, 08:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 04/2019 10:53 TJEBC03

12/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2019 NF 52/19

12/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

12/04/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2019

12/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 05/2018

04/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 05/2018 D000071180101 13:58:48 001

02/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 05/2018 D000069180101 13:58:48 003

02/05/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 05/2018 D000068180101 13:58:48 002

02/05/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2017 MARIA ORIETA SARAIVA DE SOUSA DUTRA

24/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2017 JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA

24/07/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 24: 07/2017 ME JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA

24/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 04: 07/2014 PETICOES/SUBSTABELECIMENTO

21/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2014

13/06/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2014

09/04/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 03/2014 TJESB07

24/03/2014, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Decorrido prazo de JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSEVAL DUTRA DE OLIVEIRA - ME em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ORIETA SARAIVA DE SOUSA DUTRA em 01/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(162)

Todos os documentos(28)