Apelação Cível 0801986-39.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.139,34
Órgão julgador
Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves
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Partes do Processo
ANTONIO MARTINS DA SILVA
CPF
078.***.***-01
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Autor
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ
92.***.***.0001-64
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Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
OAB/PB 27977
·
CPF
107.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA
OAB/PB 28400
·
CPF
104.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS
OAB/PB 31379
·
CPF
019.***.***-29
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCELO NORONHA PEIXOTO
OAB/RS 95975
·
CPF
964.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Cancelada a Distribuição
07/04/2025, 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
07/04/2025, 10:16
Baixa Definitiva
07/04/2025, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 20:00
Conclusos para despacho
24/03/2025, 10:20
Recebidos os autos
24/03/2025, 09:53
Juntada de ato ordinatório
24/03/2025, 09:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/02/2025, 09:56
Baixa Definitiva
21/02/2025, 09:56
Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/02/2025, 09:55
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:12
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 09:34
Conhecido o recurso de ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: 078.615.187-01 (APELANTE) e provido
10/12/2024, 08:39
Voto do relator proferido
10/12/2024, 08:39
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Cancelada a Distribuição
07/04/2025, 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem
07/04/2025, 10:16
Baixa Definitiva
07/04/2025, 10:16
Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025, 20:00
Conclusos para despacho
24/03/2025, 10:20
Documentos
DESPACHO
•
24/03/2025, 20:00
ATO ORDINATÓRIO
•
26/02/2025, 10:36
Recebidos os autos
24/03/2025, 09:53
Juntada de ato ordinatório
24/03/2025, 09:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/02/2025, 09:56
Baixa Definitiva
21/02/2025, 09:56
Transitado em Julgado em 18/02/2025
21/02/2025, 09:55
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:12
Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:12
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 09:34
Conhecido o recurso de ANTONIO MARTINS DA SILVA - CPF: 078.615.187-01 (APELANTE) e provido
10/12/2024, 08:39
Voto do relator proferido
10/12/2024, 08:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024, 11:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024, 11:26
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 11:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024, 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2024, 15:57
Conclusos para despacho
12/11/2024, 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024, 15:31
Juntada de Certidão
06/11/2024, 09:16
Conclusos para despacho
06/11/2024, 09:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024, 09:05
Recebidos os autos
05/11/2024, 09:05
Distribuído por sorteio
05/11/2024, 09:05
ACÓRDÃO
•
10/12/2024, 08:39
DESPACHO
•
12/11/2024, 15:57
DESPACHO
•
11/11/2024, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
•
25/09/2024, 11:32
SENTENÇA
•
22/08/2024, 09:24
OUTROS DOCUMENTOS
•
03/07/2024, 12:32
DESPACHO
•
23/04/2024, 11:23