Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805325-84.2024.8.15.0131 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805325-84.2024.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de informação

08/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de informação

13/06/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:59

Juntada de Certidão

04/06/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juizado Especial Misto de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, Cajazeiras/PB - CEP: 58900-000 Tel.: (83) 3612 9091; e-mail: [email protected] Processo n. 0805325-84.2024.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: BENICIO DANTAS CARTAXO Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA DE ORDEM do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, na forma da Lei, INTIMO a parte Exequente sobre a disponibilização eletrônica do Alvará Judicial. Cajazeiras/PB, 19 de maio de 2025. LUCIVALDO DUARTE DE ANDRADE Analista Judiciário

23/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 18:50

Publicado Expediente em 22/05/2025.

22/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 09:07

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 09:01

Juntada de Alvará

22/05/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805325-84.2024.8.15.0131 Polo Ativo: BENICIO DANTAS CARTAXO Polo Passivo: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Diligências necessárias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:13

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 09:50

PROJETO DE SENTENÇA

•16/05/2025, 20:56

—

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de informação

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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