Cumprimento de sentença 0837748-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.350,52

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

INTERTOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Terceiro

GOL

Terceiro

MAX MILHAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

MM TURISMO & VIAGENS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:25

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 03:01

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2025, 03:01

Expedição de Carta.

21/05/2025, 14:58

Determinada diligência

16/05/2025, 21:33

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:06

Juntada de documento de comprovação

25/04/2025, 10:43

Juntada de Alvará

24/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:01

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:40

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:16

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:55

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 15:25

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 06/06/2025 23:59.

09/06/2025, 03:01

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2025, 03:01

Expedição de Carta.

21/05/2025, 14:58

Determinada diligência

16/05/2025, 21:33

Documentos

DESPACHO

•16/05/2025, 21:33

DESPACHO

•03/04/2025, 21:16

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:06

Juntada de documento de comprovação

25/04/2025, 10:43

Juntada de Alvará

24/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 05:01

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 13:40

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:16

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:55

Juntada de documento de comprovação

03/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:36

Expedição de Carta.

11/03/2025, 15:59

Determinada diligência

11/03/2025, 12:50

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:48

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0837748-16.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS EXECUTADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, GOL LINHAS AEREAS S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0837748-16.2024.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) habilitado(s), para tomar ciência do(a) seguinte DESPACHO/DECISÃO: " EXECUTADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 Prazo: 15 dias JOÃO PESSOA-PB, em 26 de fevereiro de 2025 De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES Analista Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO RÉU - DESPACHO/DECISÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intime-se a parte coexecutada MM TURISMO & VIAGENS S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente, conforme requerido na petição retro, sob pena de penhora via SISBAJUD e adoção de outras medidas solicitadas pela parte exequente."... Advogado do(a)

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 20:05

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:31

Processo Desarquivado

12/02/2025, 13:31

Juntada de outros documentos

12/02/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 16:41

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:40

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:36

Juntada de entregue (ecarta)

16/01/2025, 02:38

Expedição de Carta.

16/12/2024, 14:14

Juntada de Certidão

16/12/2024, 14:07

Juntada de Alvará

16/12/2024, 10:17

Juntada de Informações

10/12/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:19

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 05/11/2024

07/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de JULIANA MARIA COSTA GUERRA DE MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:16

Juntada de entregue (ecarta)

28/10/2024, 03:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:26

Expedição de Carta.

11/10/2024, 08:26

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2024, 18:35

Juntada de Projeto de sentença

01/10/2024, 10:18

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:18

Conclusos ao Juiz Leigo

08/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 11:21

Juntada de termo de audiência

08/08/2024, 08:19

Juntada de Petição de contestação

07/08/2024, 10:21

Juntada de Petição de comunicações

10/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de comunicações

05/07/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:14

Juntada de Informações

17/06/2024, 12:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 08:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

17/06/2024, 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/06/2024, 11:10

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 11:10

DESPACHO

•11/03/2025, 12:50

OUTROS DOCUMENTOS

•07/03/2025, 11:48

DESPACHO

•16/02/2025, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 16:19

OUTROS DOCUMENTOS

•14/11/2024, 17:29

SENTENÇA

•07/10/2024, 18:35

PROJETO DE SENTENÇA

•01/10/2024, 10:18