Cumprimento de sentença 0801225-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CAROLINA ELENA JARRY PONCE DE LEON

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE CAMILO DE ARAUJO

OAB/PB 13178·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FERREIRA PORTELA

OAB/PB 17673·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:57

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 08:35

Determinada diligência

07/08/2023, 08:35

Deferido o pedido de

07/08/2023, 08:35

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:56

Juntada de informação

03/08/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:06

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801225-78.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença em face de empresa pertencente ao Grupo OI. Nada obstante o encerramento da primeira recuperação judicial, tenho que recentemente foi autorizado o processamento da segunda recuperação judicial da companhia, consoante decisão proferida no processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Dess

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 16:58

Indeferido o pedido de CAROLINA ELENA JARRY PONCE DE LEON - CPF: 083.051.914-94 (EXEQUENTE)

17/05/2023, 09:20

Determinado o arquivamento

17/05/2023, 09:20

Conclusos para despacho

11/05/2023, 21:18

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 17:58

Juntada de Certidão

30/10/2023, 17:57

Determinado o arquivamento

07/08/2023, 08:35

Determinada diligência

07/08/2023, 08:35

Deferido o pedido de

07/08/2023, 08:35

Documentos

DESPACHO

•29/01/2019, 17:05

DESPACHO

•07/04/2020, 22:43

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:56

Juntada de informação

03/08/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 11:06

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801225-78.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença em face de empresa pertencente ao Grupo OI. Nada obstante o encerramento da primeira recuperação judicial, tenho que recentemente foi autorizado o processamento da segunda recuperação judicial da companhia, consoante decisão proferida no processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Dess

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 16:58

Indeferido o pedido de CAROLINA ELENA JARRY PONCE DE LEON - CPF: 083.051.914-94 (EXEQUENTE)

17/05/2023, 09:20

Determinado o arquivamento

17/05/2023, 09:20

Conclusos para despacho

11/05/2023, 21:18

Juntada de informação

11/05/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2023, 19:37

Conclusos para despacho

09/03/2023, 19:31

Juntada de informação

05/03/2023, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2023, 08:29

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:04

Juntada de informação

25/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de GISELE CAMILO DE ARAUJO em 07/12/2022 23:59.

19/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:23

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA PORTELA em 29/11/2022 23:59.

05/12/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 08:29

Outras Decisões

02/11/2022, 08:47

Conclusos para decisão

24/10/2022, 08:08

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA PORTELA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:05

Juntada de Petição de resposta

12/07/2022, 15:41

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

27/04/2022, 08:14

Juntada de cálculo(s) da contadoria

27/04/2022, 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:19

Juntada de Certidão

30/08/2021, 16:18

Outras Decisões

30/08/2021, 16:04

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:01

Juntada de Certidão

26/07/2021, 12:01

Decorrido prazo de CAROLINA ELENA JARRY PONCE DE LEON em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:32

Juntada de Petição de resposta

06/07/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 09:48

Conclusos para despacho

22/05/2021, 20:41

Juntada de Certidão

22/05/2021, 20:41

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 20:59

Processo Desarquivado

29/04/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 11:59

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 14:23

Transitado em Julgado em 27/04/2021

27/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de CAROLINA ELENA JARRY PONCE DE LEON em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 04:53

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 12:39

Julgado procedente em parte do pedido

16/03/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

28/11/2020, 20:43

Juntada de Certidão

28/11/2020, 20:43

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 20:42

Outras Decisões

27/11/2020, 09:41

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:16

Juntada de Certidão

26/11/2020, 09:14

Decorrido prazo de CAROLINA ELENA JARRY PONCE DE LEON em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

01/11/2020, 20:06

Ato ordinatório praticado

01/11/2020, 20:05

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 10:19

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 00:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 23:17

Juntada de Petição de mandado

01/09/2020, 23:17

Mandado devolvido para redistribuição

26/08/2020, 22:31

Juntada de Petição de mandado

26/08/2020, 22:31

Mandado devolvido para redistribuição

24/08/2020, 13:18

Juntada de Petição de mandado

24/08/2020, 13:18

Juntada de Petição de mandado

20/08/2020, 21:53

Mandado devolvido para redistribuição

20/08/2020, 21:53

Juntada de Petição de mandado

18/08/2020, 19:25

Mandado devolvido para redistribuição

18/08/2020, 19:25

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 22:43

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 21:59

Conclusos para despacho

05/06/2019, 18:16

Juntada de certidão

05/06/2019, 18:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2019, 10:17

Juntada de Petição de certidão

24/05/2019, 10:09

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2019, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2019, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 10:17

Expedição de Outros documentos.

02/04/2019, 17:17

Audiência conciliação realizada para 02/04/2019 16:30 4ª Vara Cível da Capital.

02/04/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2019, 16:40

Audiência conciliação designada para 02/04/2019 16:30 4ª Vara Cível da Capital.

21/02/2019, 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2019, 17:05

Conclusos para despacho

17/01/2019, 17:01

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2020, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2020, 20:06

DECISÃO

•27/11/2020, 09:41

DECISÃO

•28/11/2020, 20:42

SENTENÇA

•16/03/2021, 11:01

SENTENÇA

•16/03/2021, 12:39

PETIÇÃO

•29/04/2021, 11:59

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•29/04/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 21:00

DESPACHO

•28/05/2021, 09:48

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•29/01/2019, 17:05

DESPACHO

•07/04/2020, 22:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2020, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2020, 20:06

DECISÃO

•27/11/2020, 09:41

DECISÃO

•28/11/2020, 20:42

SENTENÇA

•16/03/2021, 11:01

SENTENÇA

•16/03/2021, 12:39

PETIÇÃO

•29/04/2021, 11:59

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•29/04/2021, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 20:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 21:00

DESPACHO

•28/05/2021, 09:48

DESPACHO

•31/05/2021, 09:45

DECISÃO

•30/08/2021, 16:04

DECISÃO

•30/08/2021, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 09:38

DECISÃO

•02/11/2022, 08:47

DECISÃO

•26/01/2023, 08:29

DESPACHO

•11/03/2023, 19:37

DECISÃO

•17/05/2023, 09:20

DECISÃO

•28/05/2023, 16:58

DECISÃO

•07/08/2023, 08:35