Ação Penal - Procedimento Sumário 0000229-09.2018.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POMBAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

Terceiro

EDILMO LIMA DE SOUSA

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDILMO LIMA DE SOUSA (REU)

13/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:22

Processo Desarquivado

13/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 09:22

Arquivado Provisoramente

27/12/2023, 16:11

Juntada de Petição de cota

04/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de cota

29/11/2023, 16:01

Arquivado Provisoramente

16/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

16/08/2022, 13:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:15

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 11:51

Todas as movimentações(58)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDILMO LIMA DE SOUSA (REU)

13/02/2025, 14:44

Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:22

Processo Desarquivado

13/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 09:22

Arquivado Provisoramente

27/12/2023, 16:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2021, 08:15

Juntada de Petição de cota

04/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de cota

29/11/2023, 16:01

Arquivado Provisoramente

16/11/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:32

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:27

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

16/08/2022, 13:58

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 22:15

Conclusos para decisão

08/07/2022, 11:59

Juntada de Petição de certidão

08/07/2022, 11:51

Decorrido prazo de EDILMO LIMA DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:35

Publicado Edital em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:05

Juntada de certidão

13/05/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL Prazo 15 dias (art. 361 do CPP) Edital de Citação Criminal. Prazo 15 dias. O MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara, nos termos do art. 361 do CPP, FAZ SABER a todos quanto o presentes edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 1º Vara da Comarca de Pombal-PB, tramita os termos de uma Ação Penal n. 0000229-09.2018.815.0301, movida pelo MP, contra EDILMO LIMA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, agricultor, RG nº 2209408-SSP-PB, CPF nº 222.715.798-48, natural de Pombal/P

13/05/2022, 00:00

Juntada de edital

12/05/2022, 12:39

Expedição de Edital.

12/05/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 10:10

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:37

Juntada de Petição de cota

10/09/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de cota

12/05/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 08:03

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Processo migrado para o PJe

28/08/2020, 10:05

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 08/2020 08:59 TJEAI10

28/08/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 08/2020 NF 45/20

28/08/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

28/08/2020, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2020

24/07/2020, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

02/03/2020, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2019

01/08/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 01: 08/2019 D002363190301 08:32:56 EDILMO

01/08/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 01: 08/2019 D002294190301 08:32:56 TERCEIR

01/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 24: 05/2019

24/05/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 10/2018

26/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2018

15/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2018

10/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/10/2018 CARGA AO MINISTER

08/10/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 10/2018 VISTA AO MP

04/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2018

03/10/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 06/2018

04/06/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 04: 06/2018 D002217180301 16:23:06 001

04/06/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 05/2018 EDILMO LIMA DE SOUSA

25/05/2018, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 15: 05/2018 EDILMO LIMA DE SOUSA

25/05/2018, 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/05/2018, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 16: 05/2018

16/05/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/04/2018 MINISTERIOPUBLICO

16/04/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 04/2018 VISTA AO MP

12/04/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 11: 04/2018 TJEPB12

11/04/2018, 00:00

DESPACHO

•21/10/2021, 10:10

DECISÃO

•16/08/2022, 13:58

COTA

•29/11/2023, 16:01

DECISÃO

•13/02/2025, 14:44