Procedimento Comum Cível 0845629-25.2016.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:40

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845629-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud, consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”. João Pessoa-PB, em 15 de setembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:41

Juntada de Petição de resposta

22/08/2025, 09:53

Juntada de cálculos

18/08/2025, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação junto ao PJE, que o presente feito encontra-se aguardando cálculo das custas finais.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação junto ao PJE, que o presente feito encontra-se aguardando cálculo das custas finais.

14/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:08

Transitado em Julgado em 01/05/2025

13/05/2025, 14:34

Juntada de

13/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:10

Juntada de Petição de resposta

23/04/2025, 08:41

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA REU: BV FINANCEIRA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845629-25.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA REU: BV FINANCEIRA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA CO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845629-25.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

27/03/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 12:39

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 12:48

Juntada de

10/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2025, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845629-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 18:47

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Juntada de Petição de resposta

03/12/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:41

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BV FINANCEIRA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÇÃO DE INDÉBITO. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA “B”, CUMULADO COM O ART. 924, III, AMBOS DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgam Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845629-25.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BV FINANCEIRA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL COM REPETIÇÇÃO DE INDÉBITO. ACORDO APÓS SENTENÇA. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, III, ALÍNEA “B”, CUMULADO COM O ART. 924, III, AMBOS DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgam Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845629-25.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:06

Homologada a Transação

02/10/2024, 09:43

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845629-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 06:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845629-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845629-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 08:04

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 08:01

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:08

Juntada de Petição de resposta

18/09/2023, 00:17

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BV FINANCEIRA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NA SENTENÇA, NO QUE TANGE À EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. CONDUTA OMISSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO INDEXADOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO INPC PELA TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845629-25.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA RÉU: BV FINANCEIRA S/A S E N T E N Ç A EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NA SENTENÇA, NO QUE TANGE À EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. CONDUTA OMISSIVA. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO INDEXADOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO INPC PELA TAXA SELIC. INAPLICABILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Forçosa a rejeição dos Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845629-25.2016.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas]

29/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 10:00

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 06:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845629-25.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 03:42

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 03:41

Juntada de Petição de resposta

16/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:40

Julgado procedente em parte do pedido

16/11/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 18:36

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 22:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 23:37

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2021, 16:34

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 17:39

Conclusos para despacho

05/10/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:55

Conclusos para despacho

10/08/2021, 14:27

Juntada de Certidão

10/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de certidão

27/11/2020, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 15:19

Conclusos para despacho

17/02/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 14:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 14:18

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2017, 14:49

Conclusos para despacho

07/02/2017, 18:18

Juntada de Petição de petição

20/11/2016, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 17:22

Conclusos para despacho

19/09/2016, 17:30

Distribuído por sorteio

16/09/2016, 15:15

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 08/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 22/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Juntada de cálculos

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação junto ao PJE, que o presente feito encontra-se aguardando cálculo das custas finais.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para fins de movimentação junto ao PJE, que o presente feito encontra-se aguardando cálculo das custas finais.

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(32)