Embargos à Execução 0865986-45.2024.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0865986-45.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:45

Transitado em Julgado em 26/03/2025

27/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:23

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:23

Publicado Sentença em 28/02/2025.

28/02/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EMBARGADO: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0865986-45.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, devidamente qualificada nos autos, opôs o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO, em face de CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGICA INTEGRADA LTDA, igualmente qualificada alegando as razões de fato e de direito contidas na inicial. Intimado para recolhimento das despesas processuais (Id 102076459), o embargante quedou-se silente. Assim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos é de cancelamento da distribuição, já que a parte embargante não providenciou o recolhimento das custas, após prazo bem superior 15 dias. Assim dispõe o art. 290 do CPC diz: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Ante o exposto, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS e via de consequência, DECLARO-O EXTINTO. Sem custas e sem honorários ante a ausência de triangulação da relação processual. P. R. I. Arquive-se. JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA EMBARGADO: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0865986-45.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] Vistos, etc. ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, devidamente qualificada nos autos, opôs o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO, em face de CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGICA INTEGRADA LTDA, igualmente qualificada alegando as razões de fato e de direito contidas na inicial. Intimado para recolhimento das despesas processuais (Id 102076459), o embargante quedou-se silente. Assim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório. Decido. FUNDAMENTAÇÃO A hipótese dos autos é de cancelamento da distribuição, já que a parte embargante não providenciou o recolhimento das custas, após prazo bem superior 15 dias. Assim dispõe o art. 290 do CPC diz: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Ante o exposto, com fulcro no artigo 290 do Código de Processo Civil, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DESTES AUTOS e via de consequência, DECLARO-O EXTINTO. Sem custas e sem honorários ante a ausência de triangulação da relação processual. P. R. I. Arquive-se. JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/02/2025, 10:09

Determinado o arquivamento

26/02/2025, 10:09

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:55

Juntada de Informações

19/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 07:54

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2025, 12:48