Cumprimento de sentença 0818414-35.2020.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 21:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2025 23:59.

09/11/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818414-35.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias. João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2025 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 15:04

Juntada de cálculos

08/10/2025, 14:58

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 10:04

Juntada de Alvará

31/05/2025, 11:50

Juntada de Alvará

31/05/2025, 11:49

Juntada de Alvará

31/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/05/2025, 13:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:37

Expedido alvará de levantamento

25/04/2025, 22:51

Deferido o pedido de

25/04/2025, 22:51

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:37

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:36

Publicado Sentença em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818414-35.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por FLAVIANO DE FARIAS RODRIGUES(029.731.634-63), objetivando o recebimento da quantia certa de R$ 15.702,02 (quinze mil, setecentos e dois reais e dois centavos), conforme Petição de id 53375435. Impugnação da Executada reconhecendo como devida, apenas, a quantia de R$ 6.021,70 (seis mil e vinte e um reais e setenta centavos). Depósito Judicial no id 55305670, no valor de R$ 9.680,32. Cálculos da Contadoria do Juízo realizados no id 108386708, apurando-se o valor atualizados abaixo, até a data do DJO: Regulamente intimadas, ambas as partes concordaram com os cálculos oficiais, impondo-se, assim, a respectiva homologação. ISTO POSTO, Acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, homologando os cálculos oficiais para os efeitos de: Declarar SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores a serem indicados pela parte autora, considerando-se os cálculos ora homologados (supra) em 05 dias. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de lançamento a débito no saldo da conta judicial, possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818414-35.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - QUITAÇÃO EXPRESSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por FLAVIANO DE FARIAS RODRIGUES(029.731.634-63), objetivando o recebimento da quantia certa de R$ 15.702,02 (quinze mil, setecentos e dois reais e dois centavos), conforme Petição de id 53375435. Impugnação da Executada reconhecendo como devida, apenas, a quantia de R$ 6.021,70 (seis mil e vinte e um reais e setenta centavos). Depósito Judicial no id 55305670, no valor de R$ 9.680,32. Cálculos da Contadoria do Juízo realizados no id 108386708, apurando-se o valor atualizados abaixo, até a data do DJO: Regulamente intimadas, ambas as partes concordaram com os cálculos oficiais, impondo-se, assim, a respectiva homologação. ISTO POSTO, Acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, homologando os cálculos oficiais para os efeitos de: Declarar SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc. II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando: 1 A expedição dos respectivos alvarás, modelo eletrônico, de acordo com os valores a serem indicados pela parte autora, considerando-se os cálculos ora homologados (supra) em 05 dias. 2 O cálculo das custas judiciais finais e subsequente intimação da parte Executada para efetuar o recolhimento das custas judiciais finais, em 10 (dez) dias, sob pena de lançamento a débito no saldo da conta judicial, possibilitando o arquivamento do processo. 3 Expedidos os alvarás e recolhidas as custas, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P. R. eletronicamente. Intimem-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível

27/03/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2025, 10:44

Expedido alvará de levantamento

26/03/2025, 10:44

Determinado o arquivamento

26/03/2025, 10:44

Conclusos para decisão

25/03/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.

28/02/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0818414-35.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 das Varas Cíveis, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o Cálculos do Contador, no prazo de 15(quinze) dias João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0818414-35.2020.8.15.2001 [Financiamento de Produto, Tarifas] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 das Varas Cíveis, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o Cálculos do Contador, no prazo de 15(quinze) dias João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.

25/02/2025, 09:01

Recebidos os autos

25/02/2025, 09:01

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:01

Juntada de Petição de resposta

14/09/2022, 16:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 07:49

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:43

Juntada de Alvará

18/08/2022, 15:36

Juntada de Alvará

18/08/2022, 15:36

Juntada de Alvará

18/08/2022, 12:47

Expedido alvará de levantamento

15/08/2022, 19:18

Conclusos para despacho

21/07/2022, 20:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 23:59

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

06/06/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 19:50

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:53

Deferido o pedido de

23/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão

22/02/2022, 08:39

Juntada de Certidão

22/02/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:07

Determinada diligência

04/02/2022, 20:09

Expedido alvará de levantamento

04/02/2022, 20:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 20:09

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 09:24

Determinada diligência

06/01/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 10:16

Conclusos para despacho

16/12/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 09:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/11/2021, 08:56

Transitado em Julgado em 12/11/2021

16/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 01:47

Juntada de Petição de resposta

08/10/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:49

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2021, 09:49

Conclusos para julgamento

05/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 02:40

Juntada de Petição de resposta

11/12/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:16

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

06/11/2020, 20:00

Conclusos para julgamento

06/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 19:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 15:08

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 02:20

Juntada de Petição de contestação

08/09/2020, 20:36

Juntada de Petição de certidão

18/08/2020, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 07:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/06/2020, 13:07

Conclusos para despacho

01/04/2020, 16:22

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 02:20

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de cálculos

Juntada de outros documentos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/04/2025 23:59.

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(22)