Execução de Título Extrajudicial 0827294-21.2017.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:09

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

14/10/2025, 10:00

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827294-21.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. O BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME e outros, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Infere-se da exordial que o exequente é credor da parte executada pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 201.503,84, valor atualizado até a data da propositura deste feito, motivo pelo qual a parte exequente ajuizou a presente demanda. Após o descumprimento do acordo anterior firmado entre as partes, a parte exequente acostou no ID 115319798 a minuta da nova transação celebrada entre as partes e requereu a homologação do acordo e a extinção do processo. Cumprimento da transação no ID 115319798 (p. 16). Vieram-me os autos conclusos para análise. É o relatório. Decido. Inicialmente, registre-se a regularidade processual, estando o feito isento de vícios e/ou irregularidades. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo elas peticionarem, conjuntamente, com a especificação das cláusulas da transação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. A parte exequente juntou aos autos termo do acordo (ID 115319798) e pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito pela parte executada. Dispõe o art. 924, II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. O Banco do Brasil exequente requereu a extinção do processo, diante do acordo firmado com o executado e da comprovação do seu cumprimento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas pagas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, arquivem-se de imediato os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827294-21.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. O BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME e outros, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Infere-se da exordial que o exequente é credor da parte executada pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 201.503,84, valor atualizado até a data da propositura deste feito, motivo pelo qual a parte exequente ajuizou a presente demanda. Após o descumprimento do acordo anterior firmado entre as partes, a parte exequente acostou no ID 115319798 a minuta da nova transação celebrada entre as partes e requereu a homologação do acordo e a extinção do processo. Cumprimento da transação no ID 115319798 (p. 16). Vieram-me os autos conclusos para análise. É o relatório. Decido. Inicialmente, registre-se a regularidade processual, estando o feito isento de vícios e/ou irregularidades. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo elas peticionarem, conjuntamente, com a especificação das cláusulas da transação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. A parte exequente juntou aos autos termo do acordo (ID 115319798) e pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito pela parte executada. Dispõe o art. 924, II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. O Banco do Brasil exequente requereu a extinção do processo, diante do acordo firmado com o executado e da comprovação do seu cumprimento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas pagas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, arquivem-se de imediato os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827294-21.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. O BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME e outros, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Infere-se da exordial que o exequente é credor da parte executada pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 201.503,84, valor atualizado até a data da propositura deste feito, motivo pelo qual a parte exequente ajuizou a presente demanda. Após o descumprimento do acordo anterior firmado entre as partes, a parte exequente acostou no ID 115319798 a minuta da nova transação celebrada entre as partes e requereu a homologação do acordo e a extinção do processo. Cumprimento da transação no ID 115319798 (p. 16). Vieram-me os autos conclusos para análise. É o relatório. Decido. Inicialmente, registre-se a regularidade processual, estando o feito isento de vícios e/ou irregularidades. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo elas peticionarem, conjuntamente, com a especificação das cláusulas da transação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. A parte exequente juntou aos autos termo do acordo (ID 115319798) e pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito pela parte executada. Dispõe o art. 924, II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. O Banco do Brasil exequente requereu a extinção do processo, diante do acordo firmado com o executado e da comprovação do seu cumprimento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas pagas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, arquivem-se de imediato os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827294-21.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. O BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME e outros, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Infere-se da exordial que o exequente é credor da parte executada pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 201.503,84, valor atualizado até a data da propositura deste feito, motivo pelo qual a parte exequente ajuizou a presente demanda. Após o descumprimento do acordo anterior firmado entre as partes, a parte exequente acostou no ID 115319798 a minuta da nova transação celebrada entre as partes e requereu a homologação do acordo e a extinção do processo. Cumprimento da transação no ID 115319798 (p. 16). Vieram-me os autos conclusos para análise. É o relatório. Decido. Inicialmente, registre-se a regularidade processual, estando o feito isento de vícios e/ou irregularidades. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo elas peticionarem, conjuntamente, com a especificação das cláusulas da transação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. A parte exequente juntou aos autos termo do acordo (ID 115319798) e pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito pela parte executada. Dispõe o art. 924, II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. O Banco do Brasil exequente requereu a extinção do processo, diante do acordo firmado com o executado e da comprovação do seu cumprimento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas pagas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, arquivem-se de imediato os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827294-21.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. O BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME e outros, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Infere-se da exordial que o exequente é credor da parte executada pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 201.503,84, valor atualizado até a data da propositura deste feito, motivo pelo qual a parte exequente ajuizou a presente demanda. Após o descumprimento do acordo anterior firmado entre as partes, a parte exequente acostou no ID 115319798 a minuta da nova transação celebrada entre as partes e requereu a homologação do acordo e a extinção do processo. Cumprimento da transação no ID 115319798 (p. 16). Vieram-me os autos conclusos para análise. É o relatório. Decido. Inicialmente, registre-se a regularidade processual, estando o feito isento de vícios e/ou irregularidades. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo elas peticionarem, conjuntamente, com a especificação das cláusulas da transação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. A parte exequente juntou aos autos termo do acordo (ID 115319798) e pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito pela parte executada. Dispõe o art. 924, II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. O Banco do Brasil exequente requereu a extinção do processo, diante do acordo firmado com o executado e da comprovação do seu cumprimento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas pagas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, arquivem-se de imediato os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0827294-21.2017.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc. O BANCO DO BRASIL S/A ajuizou a presente Execução de Título Extrajudicial contra JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME e outros, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos delineados na inicial. Infere-se da exordial que o exequente é credor da parte executada pela quantia líquida, certa e exigível de R$ 201.503,84, valor atualizado até a data da propositura deste feito, motivo pelo qual a parte exequente ajuizou a presente demanda. Após o descumprimento do acordo anterior firmado entre as partes, a parte exequente acostou no ID 115319798 a minuta da nova transação celebrada entre as partes e requereu a homologação do acordo e a extinção do processo. Cumprimento da transação no ID 115319798 (p. 16). Vieram-me os autos conclusos para análise. É o relatório. Decido. Inicialmente, registre-se a regularidade processual, estando o feito isento de vícios e/ou irregularidades. Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo elas peticionarem, conjuntamente, com a especificação das cláusulas da transação, satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie. A parte exequente juntou aos autos termo do acordo (ID 115319798) e pugnou pela extinção do feito, ante a quitação do débito pela parte executada. Dispõe o art. 924, II, do CPC: “Extingue-se a execução quando: … II – a obrigação for satisfeita”. Esta é, portanto, a situação dos autos. O Banco do Brasil exequente requereu a extinção do processo, diante do acordo firmado com o executado e da comprovação do seu cumprimento. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o processo de execução, ante a satisfação integral da obrigação pela parte executada. Custas pagas. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, arquivem-se de imediato os autos, observando as formalidades legais. Cumpra-se, com prioridade. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/10/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:06

Conclusos para despacho

08/05/2025, 20:43

Decorrido prazo de JEAN CARLO SILVA DE MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de FRANCIANA FARIAS BARROS DE MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE MELO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:25

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827294-21.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME, JEAN CARLO SILVA DE MELO, FRANCIANA FARIAS BARROS DE MELO, JOSE CARLOS BATISTA DE MELO, MARIA DO CARMO SILVA DE MELO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Sobre a petição de ID 105275113, cujo teor aduz o inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827294-21.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME, JEAN CARLO SILVA DE MELO, FRANCIANA FARIAS BARROS DE MELO, JOSE CARLOS BATISTA DE MELO, MARIA DO CARMO SILVA DE MELO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Sobre a petição de ID 105275113, cujo teor aduz o inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827294-21.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME, JEAN CARLO SILVA DE MELO, FRANCIANA FARIAS BARROS DE MELO, JOSE CARLOS BATISTA DE MELO, MARIA DO CARMO SILVA DE MELO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Sobre a petição de ID 105275113, cujo teor aduz o inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827294-21.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME, JEAN CARLO SILVA DE MELO, FRANCIANA FARIAS BARROS DE MELO, JOSE CARLOS BATISTA DE MELO, MARIA DO CARMO SILVA DE MELO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Sobre a petição de ID 105275113, cujo teor aduz o inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827294-21.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME, JEAN CARLO SILVA DE MELO, FRANCIANA FARIAS BARROS DE MELO, JOSE CARLOS BATISTA DE MELO, MARIA DO CARMO SILVA DE MELO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Sobre a petição de ID 105275113, cujo teor aduz o inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

28/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:28

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827294-21.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME, JEAN CARLO SILVA DE MELO, FRANCIANA FARIAS BARROS DE MELO, JOSE CARLOS BATISTA DE MELO, MARIA DO CARMO SILVA DE MELO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos. Sobre a petição de ID 105275113, cujo teor aduz o inadimplemento de acordo, diga a parte executada, em 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de fevereiro de 2025 ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Determinada diligência

25/02/2025, 22:20

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:55

Processo Desarquivado

23/01/2025, 12:55

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 19:19

Decorrido prazo de Maria da Penha Batista Sousa em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:04

Arquivado Definitivamente

11/12/2020, 15:53

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2020, 16:15

Conclusos para decisão

13/11/2020, 13:07

Juntada de Certidão

13/11/2020, 13:06

Decorrido prazo de JEAN CARLO SILVA DE MELO - ME em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 03:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2020, 22:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2020, 22:29

Juntada de Certidão

24/10/2020, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 20:08

Decorrido prazo de Maria da Penha Batista Sousa em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:19

Conclusos para despacho

12/08/2020, 10:22

Juntada de Certidão

12/08/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 14:35

Homologada a Transação

30/07/2020, 13:14

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:51

Juntada de certidão

18/02/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 17:28

Conclusos para despacho

22/11/2018, 13:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2018, 11:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 09:34

Conclusos para despacho

03/05/2018, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 09:14

Conclusos para despacho

14/12/2017, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2017, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/09/2017, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2017, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2017, 16:59

Juntada de certidão

04/09/2017, 09:19

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE MELO em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SILVA DE MELO em 12/07/2017 23:59:59.

13/07/2017, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2017, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2017, 12:51

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 11:45

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 11:45

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 11:45

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 11:45

Expedição de Mandado.

22/06/2017, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 16:44

Conclusos para despacho

01/06/2017, 17:22

Distribuído por sorteio

01/06/2017, 10:18

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(88)

legal