Execução Fiscal 0000909-33.2010.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 311.831,09

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 09:05

Outras Decisões

01/04/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:30

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de cota

16/04/2026, 09:05

Outras Decisões

01/04/2026, 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:23

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 11:29

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 23:20

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 13:30

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 07:32

Nomeado curador

21/10/2024, 12:34

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:34

Publicado Edital em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000909-33.2010.8.15.0411. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0000909-33.2010.8.15.0411 EDITAL DE CITAÇÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA NACIONAL e exe

26/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/06/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de cota

24/02/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:34

Juntada de Carta precatória

19/02/2024, 08:29

Juntada de informação

15/01/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:18

Juntada de documento de comprovação

12/01/2024, 07:15

Juntada de Carta precatória

11/01/2024, 13:38

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2022, 18:20

Conclusos para despacho

14/07/2022, 07:48

Decorrido prazo de BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:57

Publicado Edital em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0000909-33.2010.8.15.0411. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Alhandra PROCESSO Nº 0000909-33.2010.8.15.0411 EDITAL DE CITAÇÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA NACIONAL e exe

13/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/05/2022, 13:14

Deferido o pedido de

04/02/2022, 12:20

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:47

Juntada de provimento correcional

05/10/2021, 22:12

Juntada de Petição de cota

23/07/2020, 16:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:36

Juntada de Petição de cota

22/06/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:31

Conclusos para despacho

05/05/2020, 09:24

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 09:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 03:57

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:21

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2019, 09:18

Processo migrado para o PJe

12/09/2019, 15:34

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 09/2019 10:09 TJEAL05

06/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 09/2019 NF 64/19

06/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

06/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 09/2019 PROCESSO MIGRADO PARA PJE

06/09/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 06/2019 DEV JUIZ

18/06/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2019

12/04/2019, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 12: 04/2019 D001457180411 08:10:12 TERCEIR

12/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 03/2018 C PRECATORIA EXPEDIDA

16/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 02/2018 CERTIFICADO P/ESCRIVANIA

16/02/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 16: 02/2018 D000140180411 11:03:20 BELPARA

16/02/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 05/2017 CITAR EXECUTADA

30/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2016 CERTIFICADO P/ESCRIVANIA

29/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2015 CITE-SE

09/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2014

18/08/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2014

06/08/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 07/2014 DEVOLVIDO AO CARTORIO

31/07/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 22/07/2014

22/07/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 11/2013 VISTA A FAZENDA

16/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 11/2013 DEV JUIZ

16/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2013

30/10/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 10/2013 CORRRESPONDENCIA DEVOLVIDA

29/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 01112011

30/09/2011, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 30092011

30/09/2011, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 08092010

16/09/2010, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 08092010

16/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092010

08/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082010

24/08/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

03/08/2010, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03082010 CPD1

03/08/2010, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2019, 09:18

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 09:24

Despacho

•08/05/2020, 11:31

Despacho

•04/02/2022, 12:20

Despacho

•06/11/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 10:35

Despacho

•11/06/2024, 11:30

Despacho

•21/10/2024, 12:34

Despacho

•23/10/2024, 07:32

Despacho

•25/07/2025, 13:30

Despacho

•27/02/2026, 11:29

Despacho

•27/02/2026, 11:29

Decisão

•01/04/2026, 11:23

Decisão

•01/04/2026, 11:23