Procedimento Comum Cível 0802252-26.2024.8.15.0351 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.239,38

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Sapé

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se o executado para recolher as custas finais no prazo de dez dias, após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:04

Juntada de Informações

28/11/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 07/11/2025

25/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de CLEONICE DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:57

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:26

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 13:55

Publicado Expediente em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 11:49

Sentença

•10/10/2025, 11:31

20/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se o executado para recolher as custas finais no prazo de dez dias, após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 12:04

Juntada de Informações

28/11/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 12:34

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 10:22

Transitado em Julgado em 07/11/2025

25/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de CLEONICE DE ANDRADE em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:57

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEONICE DE ANDRADE. REU: BANCO AGIBANK S/A. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802252-26.2024.8.15.0351 [Bancários]. Vistos etc. EVOLUA-SE a classe processual para cumprimento de sentença. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisfeito (Id 124385276). Assim sendo, ante o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Publicado e registrado eletronicamente. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, LIBERE-SE, por alvará, o valor depositado, até o limite do crédito da autora com seus acréscimos, com as cautelas legais. Defiro, entretanto, o destaque de honorários contratuais do crédito da autora, conforme instrumento encartado no Id 90087032, devendo ser expedido alvará em apartado também para o patrono da parte exequente, consoante requerimento formulado no Id 124763074. Por fim, intime-se o executado para recolher as custas finais no prazo de dez dias, após o que, arquive-se os autos com baixa na distribuição. SAPÉ, data e assinatura eletrônicas. Andréa Costa Dantas Botto Targino JUÍZA DE DIREITO

14/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 11:31

Juntada de Informações

08/10/2025, 11:10

Conclusos para despacho

08/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:50

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0802252-26.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Promovente: CLEONICE DE ANDRADE Promovido(a): BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 19º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO a parte PROMOVENTE, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira a execução do julgado. O referido é verdade. Dou fé. Art. 19º. Transitada em julgado a sentença que condena o réu ao pagamento de quantia, o servidor intimará a parte autora para requerer a execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no art. 524, do NCPC. Escoado o prazo sem qualquer providência do autor, o servidor arquivará os autos. Sapé (PB), 19 de setembro de 2025. KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 20:05

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de CLEONICE DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 01:02

Publicado Expediente em 22/07/2025.

22/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ CONTATOS: (83) 9 9145-1507 – E-MAIL: [email protected] Processo PJE nº: 0802252-26.2024.8.15.0351 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Bancários] Promovente: CLEONICE DE ANDRADE Promovido(a): BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nesta data, por ATO ORDINATÓRIO, nos termos do Art. 27º, da Portaria n° 02/2020 dos atos ordinatórios do Juízo da 2ª Vara de Sapé, INTIMO as partes, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem de direito. O referido é verdade. Dou fé. Art. 27º. Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias. Sapé (PB), 18 de julho de 2025. KATIANE GOMES MONTEIRO DE SOUZA Técnico Judiciário

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 10:10

Juntada de certidão

17/07/2025, 15:28

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2025, 07:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 09:25

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CLEONICE DE ANDRADE. Advogado: MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA OAB: PB28400 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB: PB27977 Endereço: Avenida João Machado, 553, - até 1000/1001, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS OAB: PB31379 Endereço: Av. João Machado, 553, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520. RÉU(S) BANCO AGIBANK S/A. Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: PE23255-A Endereço:, 133, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080. DESPACHO: INTIMO o(a) PROMOVENTE, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sapé-PB, data e assinatura eletrônicas. ANDREA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO. Juiz(íza) de Direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. PROCESSO 0802252-26.2024.8.15.0351.CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 14:35

Julgado procedente o pedido

30/01/2025, 17:54

Conclusos para despacho

20/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:12

Juntada de Petição de réplica

12/12/2024, 12:21

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:17

Juntada de Petição de contestação

16/07/2024, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEONICE DE ANDRADE - CPF: 772.161.487-20 (AUTOR).

16/05/2024, 00:21

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

16/05/2024, 00:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2024, 00:21

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2024, 00:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 08:13

Despacho

•28/08/2025, 20:05

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:10

Acórdão

•19/06/2025, 06:18

Despacho

•29/05/2025, 22:53

Despacho

•19/05/2025, 21:55

Acórdão

•30/04/2025, 19:42

Despacho

•15/04/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:24

Sentença

•30/01/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:17

Decisão

•16/05/2024, 00:21