Agravo em Recurso Especial 0002728-22.2009.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 35.038,83

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

KAITE COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

KEMP CORREIA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DALVA SOUSA ARNAUD

CPF

Reu

MURILO CERQUEIRA DORIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PB 20832·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

KAITE COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

KEMP CORREIA DE SOUSA

CPF

Reu

MARIA DALVA SOUSA ARNAUD

CPF

Reu

MURILO CERQUEIRA DORIA

CPF

Reu

TATIANE DE MEDEIROS DORIA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:03

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

09/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

12/01/2026, 14:16

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Sentença

•12/01/2026, 14:16

Sentença

•12/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:16

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Decisão

•12/01/2026, 14:16

Decisão

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Decisão

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

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Despacho

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Despacho

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Sentença

•12/01/2026, 14:16

Sentença

•12/01/2026, 14:16

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Despacho

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 14:16

Despacho

•12/01/2026, 14:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/01/2026, 14:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/01/2026, 14:16

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:40