Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )22/02/2026, 14:57
Juntada de Petição de resposta08/09/2025, 21:24
Publicado Certidão em 20/08/2025.20/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/202520/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0817424-20.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: ROSIMERY DA COSTA SOUZA Polo passivo:
REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás expedidos foram devidamente executados (transferência efetivada) pelo BRB, conforme comprovante abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0817424-20.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: ROSIMERY DA COSTA SOUZA Polo passivo:
REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás expedidos foram devidamente executados (transferência efetivada) pelo BRB, conforme comprovante abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0817424-20.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: ROSIMERY DA COSTA SOUZA Polo passivo:
REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás expedidos foram devidamente executados (transferência efetivada) pelo BRB, conforme comprovante abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0817424-20.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: ROSIMERY DA COSTA SOUZA Polo passivo:
REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás expedidos foram devidamente executados (transferência efetivada) pelo BRB, conforme comprovante abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0817424-20.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: ROSIMERY DA COSTA SOUZA Polo passivo:
REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás expedidos foram devidamente executados (transferência efetivada) pelo BRB, conforme comprovante abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0817424-20.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: ROSIMERY DA COSTA SOUZA Polo passivo:
REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os alvarás expedidos foram devidamente executados (transferência efetivada) pelo BRB, conforme comprovante abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de agosto de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
Certidão - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: [Inventário e Partilha] Polo ativo:19/08/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente18/08/2025, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica18/08/2025, 19:54
Juntada de Certidão18/08/2025, 19:52
Juntada de Certidão29/07/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição26/05/2025, 11:11
Decorrido prazo de ROSIMERY DA COSTA SOUZA em 08/05/2025 23:59.09/05/2025, 01:37
Decorrido prazo de MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE em 08/05/2025 23:59.09/05/2025, 01:37
Juntada de Petição de petição04/05/2025, 10:22
Expedição de Outros documentos.15/04/2025, 10:10
Ato ordinatório praticado15/04/2025, 10:09
Decorrido prazo de MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE em 13/03/2025 23:59.20/03/2025, 19:44
Decorrido prazo de ROSIMERY DA COSTA SOUZA em 13/03/2025 23:59.20/03/2025, 19:44
Juntada de Petição de petição13/03/2025, 22:34
Juntada de Petição de petição10/03/2025, 09:32
Publicado Formal de partilha em 06/03/2025.06/03/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/202501/03/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: [Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 (REQUERIDO), AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72 (REQUERIDO), Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 (REQUERENTE), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21 (TERCEIRO INTERESSADO), TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00 (TERCEIRO INTERESSADO), THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49 (TERCEIRO INTERESSADO), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE - CPF: 090.415.024-08 (ADVOGADO), DANIEL ASSIS MOSINI - CPF: 924.137.492-68 (ADVOGADO), HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 020.652.374-22 (ADVOGADO), FILIPE FERREIRA MUNGUBA - CPF: 073.853.694-64 (ADVOGADO), IGOR ACCIOLY PIMENTEL - CPF: 080.181.504-51 (ADVOGADO), RENATA DA ROSA DESTRO - CPF: 048.857.284-36 (ADVOGADO), RAISSA MURIELLE FERNANDES MELO - CPF: 041.341.973-84 (ADVOGADO)]
REQUERIDO: REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, processo n. 0817424-20.2015.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0817424-20.2015.8.15.2001, em que figura como inventariante ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 e, inventariados, ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 18/03/2024, embargos de declaração id. 89411975, que homologou o plano de partilha apresentado no id.83276164, relativo ao imóvel descrito no id. 6867877 e decisão id. 104037104, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor em favor dos herdeiros ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04, MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20, TTATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00, MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21, THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 e ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 de fevereiro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito
Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0817424-20.2015.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: [Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 (REQUERIDO), AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72 (REQUERIDO), Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 (REQUERENTE), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21 (TERCEIRO INTERESSADO), TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00 (TERCEIRO INTERESSADO), THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49 (TERCEIRO INTERESSADO), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE - CPF: 090.415.024-08 (ADVOGADO), DANIEL ASSIS MOSINI - CPF: 924.137.492-68 (ADVOGADO), HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 020.652.374-22 (ADVOGADO), FILIPE FERREIRA MUNGUBA - CPF: 073.853.694-64 (ADVOGADO), IGOR ACCIOLY PIMENTEL - CPF: 080.181.504-51 (ADVOGADO), RENATA DA ROSA DESTRO - CPF: 048.857.284-36 (ADVOGADO), RAISSA MURIELLE FERNANDES MELO - CPF: 041.341.973-84 (ADVOGADO)]
REQUERIDO: REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, processo n. 0817424-20.2015.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0817424-20.2015.8.15.2001, em que figura como inventariante ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 e, inventariados, ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 18/03/2024, embargos de declaração id. 89411975, que homologou o plano de partilha apresentado no id.83276164, relativo ao imóvel descrito no id. 6867877 e decisão id. 104037104, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor em favor dos herdeiros ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04, MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20, TTATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00, MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21, THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 e ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 de fevereiro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito
Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0817424-20.2015.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: [Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 (REQUERIDO), AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72 (REQUERIDO), Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 (REQUERENTE), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21 (TERCEIRO INTERESSADO), TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00 (TERCEIRO INTERESSADO), THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49 (TERCEIRO INTERESSADO), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE - CPF: 090.415.024-08 (ADVOGADO), DANIEL ASSIS MOSINI - CPF: 924.137.492-68 (ADVOGADO), HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 020.652.374-22 (ADVOGADO), FILIPE FERREIRA MUNGUBA - CPF: 073.853.694-64 (ADVOGADO), IGOR ACCIOLY PIMENTEL - CPF: 080.181.504-51 (ADVOGADO), RENATA DA ROSA DESTRO - CPF: 048.857.284-36 (ADVOGADO), RAISSA MURIELLE FERNANDES MELO - CPF: 041.341.973-84 (ADVOGADO)]
REQUERIDO: REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, processo n. 0817424-20.2015.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0817424-20.2015.8.15.2001, em que figura como inventariante ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 e, inventariados, ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 18/03/2024, embargos de declaração id. 89411975, que homologou o plano de partilha apresentado no id.83276164, relativo ao imóvel descrito no id. 6867877 e decisão id. 104037104, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor em favor dos herdeiros ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04, MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20, TTATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00, MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21, THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 e ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 de fevereiro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito
Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0817424-20.2015.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: [Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 (REQUERIDO), AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72 (REQUERIDO), Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 (REQUERENTE), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21 (TERCEIRO INTERESSADO), TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00 (TERCEIRO INTERESSADO), THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49 (TERCEIRO INTERESSADO), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE - CPF: 090.415.024-08 (ADVOGADO), DANIEL ASSIS MOSINI - CPF: 924.137.492-68 (ADVOGADO), HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 020.652.374-22 (ADVOGADO), FILIPE FERREIRA MUNGUBA - CPF: 073.853.694-64 (ADVOGADO), IGOR ACCIOLY PIMENTEL - CPF: 080.181.504-51 (ADVOGADO), RENATA DA ROSA DESTRO - CPF: 048.857.284-36 (ADVOGADO), RAISSA MURIELLE FERNANDES MELO - CPF: 041.341.973-84 (ADVOGADO)]
REQUERIDO: REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, processo n. 0817424-20.2015.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0817424-20.2015.8.15.2001, em que figura como inventariante ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 e, inventariados, ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 18/03/2024, embargos de declaração id. 89411975, que homologou o plano de partilha apresentado no id.83276164, relativo ao imóvel descrito no id. 6867877 e decisão id. 104037104, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor em favor dos herdeiros ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04, MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20, TTATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00, MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21, THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 e ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 de fevereiro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito
Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0817424-20.2015.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: [Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 (REQUERIDO), AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72 (REQUERIDO), Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 (REQUERENTE), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21 (TERCEIRO INTERESSADO), TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00 (TERCEIRO INTERESSADO), THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49 (TERCEIRO INTERESSADO), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE - CPF: 090.415.024-08 (ADVOGADO), DANIEL ASSIS MOSINI - CPF: 924.137.492-68 (ADVOGADO), HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 020.652.374-22 (ADVOGADO), FILIPE FERREIRA MUNGUBA - CPF: 073.853.694-64 (ADVOGADO), IGOR ACCIOLY PIMENTEL - CPF: 080.181.504-51 (ADVOGADO), RENATA DA ROSA DESTRO - CPF: 048.857.284-36 (ADVOGADO), RAISSA MURIELLE FERNANDES MELO - CPF: 041.341.973-84 (ADVOGADO)]
REQUERIDO: REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, processo n. 0817424-20.2015.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0817424-20.2015.8.15.2001, em que figura como inventariante ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 e, inventariados, ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 18/03/2024, embargos de declaração id. 89411975, que homologou o plano de partilha apresentado no id.83276164, relativo ao imóvel descrito no id. 6867877 e decisão id. 104037104, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor em favor dos herdeiros ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04, MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20, TTATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00, MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21, THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 e ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 de fevereiro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito
Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0817424-20.2015.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
REQUERENTE: [Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 (REQUERIDO), AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72 (REQUERIDO), Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - CPF: 395.334.094-87 (ADVOGADO), ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 (REQUERENTE), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21 (TERCEIRO INTERESSADO), TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00 (TERCEIRO INTERESSADO), THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 (TERCEIRO INTERESSADO), ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49 (TERCEIRO INTERESSADO), YURY MARQUES DA CUNHA - CPF: 074.553.874-66 (ADVOGADO), DIEGO BRITO DA CUNHA LEITE - CPF: 090.415.024-08 (ADVOGADO), DANIEL ASSIS MOSINI - CPF: 924.137.492-68 (ADVOGADO), HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 020.652.374-22 (ADVOGADO), FILIPE FERREIRA MUNGUBA - CPF: 073.853.694-64 (ADVOGADO), IGOR ACCIOLY PIMENTEL - CPF: 080.181.504-51 (ADVOGADO), RENATA DA ROSA DESTRO - CPF: 048.857.284-36 (ADVOGADO), RAISSA MURIELLE FERNANDES MELO - CPF: 041.341.973-84 (ADVOGADO)]
REQUERIDO: REQUERIDO: ANTONIO SEVERINO DE SOUZA, AGARINA DA COSTA SOUZA FORMAL DE PARTILHA passado em favor dos herdeiros, expedido nos autos do ARROLAMENTO COMUM (30) dos bens deixados por falecimento de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, processo n. 0817424-20.2015.8.15.2001, na forma abaixo. O(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Sucessões da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos conhecimento tiverem que, pelo Juízo da Vara de Sucessões da Capital, processam-se os termos da ação de ARROLAMENTO COMUM (30) de n. 0817424-20.2015.8.15.2001, em que figura como inventariante ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04 e, inventariados, ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 e AGARINA DA COSTA SOUZA - CPF: 288.190.124-72, tendo sido no final julgado por sentença do(a) MM(a). Juiz(a) Sérgio Moura Martins, datada de 18/03/2024, embargos de declaração id. 89411975, que homologou o plano de partilha apresentado no id.83276164, relativo ao imóvel descrito no id. 6867877 e decisão id. 104037104, em consequência, expediu-se o presente FORMAL DE PARTILHA em favor em favor dos herdeiros ROSIMERY DA COSTA SOUZA - CPF: 518.815.434-04, MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE - CPF: 552.811.334-20, TTATIANE LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 063.431.744-00, MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR - CPF: 087.792.134-21, THAIS LEAL SOUSA DE BRITO - CPF: 097.289.594-94 e ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO - CPF: 203.317.384-49, para título e conservação de seus direitos, nos termos e de acordo com as cópias em anexo, que ficam fazendo parte integrante deste, a saber (1) plano de partilha; (2) certidão de óbito; (3) certidões negativas de débitos; (4) documentos pessoais dos herdeiros; (5) sentença com o trânsito em julgado, o qual deve se fazer cumprir como nela se contém e declara. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, aos 25 de fevereiro de 2025. Eu, ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA, analista/técnica judiciária, digitei. Juiz(a) de Direito
Formal de partilha - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital 0817424-20.2015.8.15.2001 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha]
Expedida/certificada a intimação eletrônica27/02/2025, 08:27
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}27/02/2025, 08:23
Desentranhado o documento27/02/2025, 08:23
Juntada de Alvará26/02/2025, 11:35
Juntada de Alvará26/02/2025, 11:34
Juntada de Alvará26/02/2025, 11:34
Juntada de Outros documentos26/02/2025, 11:34
Juntada de Alvará26/02/2025, 10:38
Transitado em Julgado em 12/02/202525/02/2025, 10:45
Decorrido prazo de ROSIMERY DA COSTA SOUZA em 11/02/2025 23:59.15/02/2025, 01:33
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B17/01/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.16/12/2024, 10:42
Outras Decisões21/11/2024, 07:45
Conclusos para despacho21/11/2024, 06:42
Juntada de Certidão24/10/2024, 11:25
Juntada de Certidão14/10/2024, 12:20
Juntada de Petição de petição10/10/2024, 09:39
Decorrido prazo de MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR em 04/10/2024 23:59.05/10/2024, 00:38
Decorrido prazo de TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO em 04/10/2024 23:59.05/10/2024, 00:38
Decorrido prazo de THAIS LEAL SOUSA DE BRITO em 04/10/2024 23:59.05/10/2024, 00:38
Juntada de Petição de petição02/10/2024, 17:49
Juntada de Alvará25/09/2024, 16:55
Juntada de Alvará25/09/2024, 16:55
Juntada de Alvará25/09/2024, 16:55
Expedição de Outros documentos.17/09/2024, 11:08
Ato ordinatório praticado17/09/2024, 11:04
Juntada de Certidão17/09/2024, 11:02
Juntada de Petição de informação04/09/2024, 08:03
Juntada de Certidão02/09/2024, 10:58
Juntada de Petição de resposta30/08/2024, 14:27
Juntada de Alvará28/08/2024, 16:58
Juntada de Alvará28/08/2024, 16:56
Expedição de Outros documentos.28/08/2024, 15:59
Ato ordinatório praticado28/08/2024, 15:56
Juntada de Alvará28/08/2024, 15:28
Transitado em Julgado em 21/06/202428/08/2024, 15:14
Juntada de Petição de petição11/07/2024, 15:34
Decorrido prazo de MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE em 20/06/2024 23:59.21/06/2024, 01:56
Juntada de Petição de petição19/06/2024, 16:01
Juntada de Petição de petição05/06/2024, 22:34
Expedição de Outros documentos.18/05/2024, 20:40
Embargos de Declaração Acolhidos25/04/2024, 09:27
Conclusos para despacho25/04/2024, 07:13
Juntada de Petição de comunicações22/04/2024, 15:44
Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO em 12/04/2024 23:59.13/04/2024, 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DE SOUZA em 12/04/2024 23:59.13/04/2024, 00:57
Decorrido prazo de THAIS LEAL SOUSA DE BRITO em 12/04/2024 23:59.13/04/2024, 00:57
Decorrido prazo de MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE em 12/04/2024 23:59.13/04/2024, 00:57
Decorrido prazo de MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR em 12/04/2024 23:59.13/04/2024, 00:57
Decorrido prazo de TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO em 12/04/2024 23:59.13/04/2024, 00:46
Juntada de Petição de petição01/04/2024, 11:56
Juntada de Petição de petição01/04/2024, 11:46
Expedição de Outros documentos.26/03/2024, 12:56
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência25/03/2024, 12:19
Conclusos para despacho25/03/2024, 07:23
Juntada de Petição de embargos de declaração21/03/2024, 12:19
Expedição de Outros documentos.19/03/2024, 09:45
Julgado procedente o pedido18/03/2024, 13:07
Juntada de Petição de petição14/03/2024, 20:12
Conclusos para julgamento13/03/2024, 08:11
Juntada de Petição de outros documentos11/03/2024, 14:38
Expedição de Outros documentos.26/02/2024, 11:51
Juntada de Petição de petição02/02/2024, 12:50
Expedição de Outros documentos.09/01/2024, 08:18
Proferido despacho de mero expediente18/12/2023, 20:48
Conclusos para julgamento18/12/2023, 08:00
Juntada de Petição de petição06/12/2023, 17:10
Expedição de Outros documentos.29/11/2023, 13:11
Juntada de Certidão29/11/2023, 13:10
Juntada de Alvará28/11/2023, 09:55
Juntada de Certidão28/11/2023, 09:12
Proferido despacho de mero expediente07/11/2023, 13:33
Conclusos para despacho07/11/2023, 07:28
Juntada de Petição de petição31/10/2023, 12:06
Expedição de Outros documentos.31/10/2023, 07:33
Juntada de Alvará30/10/2023, 15:42
Juntada de Certidão30/10/2023, 12:50
Proferido despacho de mero expediente26/10/2023, 10:59
Conclusos para despacho25/10/2023, 07:25
Juntada de Petição de resposta06/10/2023, 10:23
Expedição de Outros documentos.07/06/2023, 11:35
Juntada de Alvará06/06/2023, 18:24
Juntada de Certidão06/06/2023, 09:44
Juntada de Petição de petição05/06/2023, 11:31
Proferido despacho de mero expediente29/05/2023, 09:02
Conclusos para despacho26/05/2023, 07:47
Juntada de Petição de petição09/05/2023, 10:18
Expedição de Outros documentos.03/05/2023, 07:31
Juntada de Alvará01/05/2023, 10:54
Juntada de Certidão27/04/2023, 12:40
Juntada de Petição de resposta19/04/2023, 12:40
Proferido despacho de mero expediente18/04/2023, 08:20
Conclusos para despacho18/04/2023, 07:11
Juntada de Petição de petição13/04/2023, 09:01
Juntada de Petição de petição13/04/2023, 08:17
Juntada de Petição de petição12/04/2023, 10:54
Proferido despacho de mero expediente21/03/2023, 10:31
Conclusos para despacho21/03/2023, 08:54
Juntada de Certidão21/03/2023, 08:54
Decorrido prazo de ROSIMERY DA COSTA SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.15/12/2021, 02:11
Expedição de Outros documentos.12/11/2021, 10:00
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)12/11/2021, 09:59
Suspensão do Decisão do STJ - IRDR11/11/2021, 21:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário11/11/2021, 12:10
Juntada de diligência11/11/2021, 12:10
Conclusos para despacho01/11/2021, 08:13
Decorrido prazo de YURY MARQUES DA CUNHA em 30/08/2021 23:59:59.31/08/2021, 03:50
Expedição de Mandado.30/08/2021, 12:13
Ato ordinatório praticado30/08/2021, 12:06
Juntada de Petição de petição30/08/2021, 07:54
Expedição de Outros documentos.13/08/2021, 09:42
Juntada de ato ordinatório13/08/2021, 09:41
Decorrido prazo de MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE em 18/02/2021 23:59:59.19/02/2021, 02:59
Juntada de Petição de informação10/02/2021, 22:06
Expedição de Outros documentos.14/01/2021, 12:19
Juntada de Certidão14/01/2021, 12:10
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO SEVERINO DE SOUZA - CPF: 007.129.144-04 (DE CUJUS).08/01/2021, 08:02
Conclusos para despacho03/09/2020, 13:38
Juntada de Petição de resposta18/08/2020, 19:12
Expedição de Outros documentos.30/07/2020, 16:58
Proferido despacho de mero expediente14/07/2020, 17:48
Conclusos para despacho02/06/2020, 13:26
Juntada de certidão de decurso de prazo01/06/2020, 17:30
Decorrido prazo de MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE em 25/05/2020 23:59:59.31/05/2020, 20:44
Decorrido prazo de MARILEIDE DE OLIVEIRA FREIRE em 25/05/2020 23:59:59.31/05/2020, 19:42
Decorrido prazo de MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.28/05/2020, 02:09
Decorrido prazo de MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.28/05/2020, 02:07
Decorrido prazo de MARCOS JOSE NUNES DE BRITO JUNIOR em 22/05/2020 23:59:59.28/05/2020, 01:27
Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DE SOUSA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.26/05/2020, 18:27
Decorrido prazo de THAIS LEAL SOUSA DE BRITO em 22/05/2020 23:59:59.26/05/2020, 18:27
Decorrido prazo de TATIANE LEAL SOUSA DE BRITO em 22/05/2020 23:59:59.26/05/2020, 18:27
Expedição de Outros documentos.14/04/2020, 18:07
Juntada de Petição de resposta04/03/2020, 18:19
Expedição de Outros documentos.07/02/2020, 10:03
Proferido despacho de mero expediente18/11/2019, 15:01
Conclusos para despacho18/11/2019, 14:08
Juntada de Petição de petição11/11/2019, 16:50
Juntada de Petição de comunicações05/11/2019, 15:03
Juntada de Petição de petição04/11/2019, 10:02
Expedição de Outros documentos.25/10/2019, 12:06
Juntada de certidão25/10/2019, 11:49
Determinada Requisição de Informações02/08/2019, 13:09
Conclusos para despacho23/07/2019, 13:01
Juntada de ofício22/07/2019, 15:34
Juntada de certidão27/06/2019, 15:30
Juntada de Ofício22/06/2019, 10:16
Juntada de Petição de petição21/05/2019, 08:32
Proferido despacho de mero expediente13/12/2018, 17:48
Conclusos para despacho05/12/2018, 08:08
Juntada de certidão05/12/2018, 08:08
Provimento em auditagem03/09/2018, 00:00
Provimento em auditagem01/03/2018, 00:00
Decorrido prazo de Ciane Figueiredo Feliciano da Silva em 13/09/2017 23:59:59.14/09/2017, 02:06
Expedição de Outros documentos.17/08/2017, 18:00
Juntada de certidão17/08/2017, 17:55
Proferido despacho de mero expediente01/06/2017, 11:04
Conclusos para despacho22/05/2017, 18:01
Juntada de Petição de petição08/03/2017, 08:11
Juntada de certidão03/02/2017, 10:54
Juntada de Petição de petição18/11/2016, 10:42
Juntada de Petição de petição14/09/2016, 15:25
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2016 23:59:59.26/08/2016, 00:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 25/08/2016 23:59:59.26/08/2016, 00:36
Proferido despacho de mero expediente17/08/2016, 10:24
Conclusos para despacho17/08/2016, 09:31
Juntada de Petição de petição02/08/2016, 09:37
Juntada de Petição de petição21/07/2016, 18:18
Expedição de Outros documentos.21/07/2016, 17:17
Proferido despacho de mero expediente11/11/2015, 16:35
Conclusos para despacho11/11/2015, 13:33
Juntada de outros documentos15/09/2015, 15:32
Juntada de Petição de petição14/09/2015, 16:36
Juntada de Petição de petição14/09/2015, 16:24
Juntada de Petição de petição14/09/2015, 16:08
Decorrido prazo de AGARINA DA COSTA SOUZA em 31/08/2015 23:59:59.01/09/2015, 00:16
Decorrido prazo de AGARINA DA COSTA SOUZA em 31/08/2015 23:59:59.01/09/2015, 00:16
Expedição de Outros documentos.24/08/2015, 16:23
Proferido despacho de mero expediente24/08/2015, 16:21
Conclusos para despacho24/08/2015, 14:26
Distribuído por sorteio19/08/2015, 10:35