Execução Fiscal 0824371-12.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 19.584,83

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

MARIA DIAS GOUVEIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SOARES NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SOARES NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:53

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 21:51

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE).

17/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:37

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SOARES NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SOARES NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:53

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 18:32

Decisão

•17/03/2026, 14:02

10/04/2026, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 21:51

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.806.721/0001-03 (EXEQUENTE).

17/03/2026, 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:14

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:37

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:14

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SOARES NOGUEIRA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824371-12.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: SANDRA CRISTINA SOARES NOGUEIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR POSITIVO), citação efetuada, conforme informado id. anterior. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) ““Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:07

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:34

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/01/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 12:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 11:01

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/10/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA SOARES NOGUEIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:33

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 20:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 12:01

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 11:01

Despacho

•17/09/2024, 10:27