Execução Fiscal 0852541-57.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.083,01

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE IRACY CARDOSO DE ALBUQUERQUE

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE IRACY CARDOSO DE ALBUQUERQUE

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ESPOLIO DE IRACY CARDOSO DE ALBUQUERQUE

Reu

DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:26

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRACY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:09

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

22/01/2026, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 10:00

Decisão

•19/11/2025, 09:49

19/11/2025, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:26

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE IRACY CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0852541-57.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: ESPOLIO DE IRACY CARDOSO DE ALBUQUERQUE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR POSITIVO), citação efetuada, conforme informado id. anterior. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) ““Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 08:59

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 03:20

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 20:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 15:06

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/01/2025, 04:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/09/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

13/08/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:31

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 17:11