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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO CABRAL DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0847639-08.2017.8.15.2001 DESPACHO Diante da petição do id. 123593371, acompanhada dos extratos do id. 123593372, demonstrando a inexistência de dívida de cartão de crédito e a posição atualizada dos investimentos, dou por cumprido o despacho anterior (id. 117794152). Assim, ao inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha, em peça única, incluindo os valores atualizados dos ativos financeiros do espólio constantes no id. 123593372 (R$ 77.572,71 e R$ 103.829,02), em substituição aos valores considerados anteriormente. Atendido, ouça-se o herdeiro JOÃO BOSCO CABRAL DOS SANTOS, através de seu advogado, para, em 5 dias, manifestar-se, querendo, sobre o novo plano de partilha e documentos que o instruem. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas nacional, estadual e municipal e comprovar o pagamento das custas processuais, a permitir o julgamento. Ressalto que a homologação da partilha independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec nos id’s. 11946832 e 97929010. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:36

Determinada Requisição de Informações

23/11/2025, 20:36

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO CABRAL DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 20:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da data em que inserida a petição do id. 111936985, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para cumprir o despacho do id. 103762901, juntar o saldo devedor do cartão de crédito da autora da herança, com a separação de valores para pagamento, cujo ônus lhe compete. Pena de remoção.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da data em que inserida a petição do id. 111936985, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para cumprir o despacho do id. 103762901, juntar o saldo devedor do cartão de crédito da autora da herança, com a separação de valores para pagamento, cujo ônus lhe compete. Pena de remoção.

09/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(97)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO CABRAL DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0847639-08.2017.8.15.2001 DESPACHO Diante da petição do id. 123593371, acompanhada dos extratos do id. 123593372, demonstrando a inexistência de dívida de cartão de crédito e a posição atualizada dos investimentos, dou por cumprido o despacho anterior (id. 117794152). Assim, ao inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha, em peça única, incluindo os valores atualizados dos ativos financeiros do espólio constantes no id. 123593372 (R$ 77.572,71 e R$ 103.829,02), em substituição aos valores considerados anteriormente. Atendido, ouça-se o herdeiro JOÃO BOSCO CABRAL DOS SANTOS, através de seu advogado, para, em 5 dias, manifestar-se, querendo, sobre o novo plano de partilha e documentos que o instruem. Ausente impugnação, à inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa de débito do espólio perante as fazendas públicas nacional, estadual e municipal e comprovar o pagamento das custas processuais, a permitir o julgamento. Ressalto que a homologação da partilha independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec nos id’s. 11946832 e 97929010. João Pessoa, data eletrônica. Juiz de Direito

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 07:36

Determinada Requisição de Informações

23/11/2025, 20:36

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOAO BOSCO CABRAL DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 20:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da data em que inserida a petição do id. 111936985, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para cumprir o despacho do id. 103762901, juntar o saldo devedor do cartão de crédito da autora da herança, com a separação de valores para pagamento, cujo ônus lhe compete. Pena de remoção.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Diante da data em que inserida a petição do id. 111936985, concedo ao inventariante o prazo de 5 dias para cumprir o despacho do id. 103762901, juntar o saldo devedor do cartão de crédito da autora da herança, com a separação de valores para pagamento, cujo ônus lhe compete. Pena de remoção.

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 08:19

Determinada Requisição de Informações

07/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

08/07/2025, 07:41

Juntada de

07/07/2025, 10:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 08:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO CABRAL DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Pela última vez, diante do tempo decorrido desde o protocolo da última petição, ao inventariante para, em 5 dias, juntar o saldo devedor do cartão de crédito da autora da herança, com a separação de valores para pagamento, cujo ônus lhe compete. Pena de remoção.

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID Pela última vez, diante do tempo decorrido desde o protocolo da última petição, ao inventariante para, em 5 dias, juntar o saldo devedor do cartão de crédito da autora da herança, com a separação de valores para pagamento, cujo ônus lhe compete. Pena de remoção.

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 08:47

Juntada de

27/02/2025, 08:47

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Determinada Requisição de Informações

14/11/2024, 09:47

Conclusos para despacho

14/11/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 08:37

Determinada Requisição de Informações

03/06/2024, 11:08

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 21:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 11:18

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 16:34

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 21:40

Juntada de Petição de comunicações

07/06/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 07:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

31/05/2021, 07:58

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/05/2021, 14:43

Conclusos para despacho

18/03/2021, 09:41

Decorrido prazo de CÍCERO ROBERTO DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 21:58

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 12:14

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2020, 12:17

Conclusos para despacho

02/09/2020, 12:55

Juntada de Petição de diligência

29/08/2020, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2020, 14:08

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO CABRAL DOS SANTOS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:48

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:13

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 11:09

Juntada de

08/04/2020, 11:07

Decorrido prazo de JOSÉ AMARILDO DE SOUZA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:39

Juntada de certidão

11/02/2020, 16:38

Juntada de certidão

11/02/2020, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 10:28

Conclusos para despacho

19/07/2019, 08:38

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO CABRAL DOS SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2019, 11:48

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 12:45

Juntada de certidão

19/06/2019, 12:37

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 16:01

Conclusos para despacho

13/11/2018, 15:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/08/2018, 20:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANA CABRAL DOS SANTOS - CPF: 338.183.634-04 (DE CUJUS).

22/05/2018, 15:26

Conclusos para despacho

21/05/2018, 12:02

Juntada de Petição de resposta

06/03/2018, 15:29

Juntada de certidão

04/03/2018, 13:45

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2017, 22:18

Juntada de Petição de comunicações

07/12/2017, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2017, 13:50

Juntada de certidão

17/10/2017, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 10:44

Conclusos para despacho

27/09/2017, 15:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2017, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2017, 09:16

Conclusos para despacho

24/09/2017, 09:10

Distribuído por sorteio

22/09/2017, 15:53

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 07:36

Despacho

•23/11/2025, 20:36

Despacho

•07/08/2025, 16:54

Despacho

•14/11/2024, 09:47

Despacho

•03/06/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:02

Decisão

•27/05/2021, 14:43

Despacho

•07/01/2021, 12:14

Despacho

•02/08/2019, 10:28

Despacho

•14/11/2018, 16:01

Decisão

•22/05/2018, 15:26

Despacho

•28/09/2017, 10:44

Despacho

•24/09/2017, 09:16