Execução Fiscal 0856751-25.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 30.997,47
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
ALCEIR DONIZETI FARIA - ME
CNPJ
15.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para despacho
27/03/2026, 09:50
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 22:28
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 15:03
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 12:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2025, 10:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:46
Expedição de Carta.
06/05/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 12:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025, 04:26
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 19:40
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 14:24
Ato ordinatório praticado
29/04/2025, 10:25
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2025, 03:53
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Conclusos para despacho
27/03/2026, 09:50
Juntada de Petição de petição
22/08/2025, 22:28
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 15:03
Ato ordinatório praticado
15/08/2025, 12:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2025, 10:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 09:35
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 03:46
Expedição de Carta.
06/05/2025, 12:57
Expedição de Outros documentos.
06/05/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
06/05/2025, 12:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025, 04:26
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 19:40
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 14:24
Ato ordinatório praticado
29/04/2025, 10:25
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2025, 03:53
Expedição de Outros documentos.
20/03/2025, 15:12
Ato ordinatório praticado
20/03/2025, 15:11
Juntada de Petição de petição
20/03/2025, 10:50
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 13:29
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025, 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025, 22:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856751-25.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ALCEIR DONIZETI FARIA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR NEGATIVO), citação não efetuada em face do motivo elencado/especificado nos autos. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/03/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
01/03/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0856751-25.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: ALCEIR DONIZETI FARIA - ME De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. "ABRO VISTAS/ INTIMO, à Fazenda Pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se, quanto a possível parcelamento/pagamento da dívida ou apresentar o cálculo atualizado do débito, requerendo, desta feita, o que for de direito, considerando, devolução pelos correios (AR NEGATIVO), citação não efetuada em face do motivo elencado/especificado nos autos. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail:
[email protected]
ATO ORDINATÓRIO ARN Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 08:46
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/02/2025, 03:16
Expedição de Outros documentos.
11/02/2025, 11:08
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 20:20
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 09:40
Juntada de provimento correcional
18/08/2024, 00:32
Conclusos para despacho
09/02/2024, 12:18
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 12:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2023 23:59.
26/06/2023, 11:59
Juntada de Petição de petição
26/03/2023, 17:33
Expedição de Outros documentos.
23/03/2023, 18:03
Ato ordinatório praticado
23/03/2023, 17:59
Juntada de aviso de recebimento
23/03/2023, 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022, 18:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022, 17:50
Distribuído por sorteio
07/11/2022, 17:50
Documentos
Ato Ordinatório
•
15/08/2025, 12:28
Ato Ordinatório
•
06/05/2025, 12:56
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 14:24
Ato Ordinatório
•
29/04/2025, 10:25
Ato Ordinatório
•
20/03/2025, 15:11
Ato Ordinatório
•
06/03/2025, 13:29
Ato Ordinatório
•
28/02/2025, 08:16
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 09:26
Ato Ordinatório
•
27/02/2025, 08:46
Despacho
•
10/02/2025, 20:20
Ato Ordinatório
•
23/03/2023, 17:59