Execução Fiscal 0858921-96.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução Fiscal 0858921-96.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/05/2026, 13:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:51

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858921-96.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: OI MOVEL De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg. TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “INTIMO, a exequente Fazenda Pública, para, querendo, opor prazo legal de 10 (dez) dias, impugnação a Exceção de Pré-executividade oferecida nos autos pela parte adversa”. João Pessoa/PB, 27 de fevereiro de 2025 MARLI SOARES DOS SANTOS Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 12:27

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 13:19

—

Partes do Processo(24)

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de OI MOVEL em 06/03/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(25)