Procedimento Comum Cível 0800572-76.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2022

Valor da Causa

R$ 163.827,62

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

TIM S A

CNPJ

Autor

TIM CELULAR

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S. A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

31/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0800572-76.2019.8.15.2001 ERNESTO JOHANNES TROUW(081.147.847-50); TIM S.A.(02.421.421/0001-11); ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 10:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/07/2023, 11:03

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:40

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

31/07/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 09:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:20

Documentos

DESPACHO

•26/02/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0800572-76.2019.8.15.2001 ERNESTO JOHANNES TROUW(081.147.847-50); TIM S.A.(02.421.421/0001-11); ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2023, 10:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/07/2023, 11:03

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/04/2023, 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 19:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

25/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:22

Outras Decisões

19/10/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 17:34

Conclusos para despacho

07/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 20:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 11:10

Outras Decisões

18/05/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:32

Conclusos para despacho

10/12/2021, 20:43

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 17:52

Conclusos para despacho

15/12/2020, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:26

Juntada de Petição de réplica

07/12/2020, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 06:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 18:36

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 21:45

Juntada de Petição de contestação

18/06/2020, 08:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 18:24

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 09:40

Conclusos para despacho

07/04/2020, 11:55

Juntada de Certidão

07/04/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 13:20

Outras Decisões

16/12/2019, 10:41

Conclusos para decisão

16/12/2019, 09:13

Suscitado Conflito de Competência

19/11/2019, 17:06

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2019, 17:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/02/2019, 15:16

Classe Processual CAUTELAR FISCAL (83) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

11/02/2019, 15:13

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CAUTELAR FISCAL (83)

11/02/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 14:00

Declarada incompetência

08/02/2019, 11:47

Conclusos para despacho

06/02/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 11:52

DECISÃO

•19/10/2022, 09:27

DECISÃO

•18/05/2022, 15:42

DESPACHO

•07/03/2022, 20:32

DESPACHO

•07/12/2021, 10:40

DESPACHO

•18/11/2020, 18:36

DESPACHO

•04/05/2020, 09:40

DECISÃO

•16/12/2019, 10:41

DECISÃO

•19/11/2019, 17:06

DECISÃO

•08/02/2019, 11:47

DECISÃO

•08/02/2019, 11:47

OUTROS DOCUMENTOS

•10/01/2019, 11:52

OUTROS DOCUMENTOS

•10/01/2019, 11:52