Cumprimento de sentença 0801239-19.2023.8.15.0321 - TJPB

Cumprimento de sentença 0801239-19.2023.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/05/2025

26/05/2025, 14:30

Decorrido prazo de DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:41

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2025, 20:05

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. C. F. D. L. EXECUTADO: DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801239-19.2023.8.15.0321 [Alimentos] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada em face de DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA, já qualificado nos autos. Posteriormente, a parte exequente através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas processuais pela parte exequente, suspensas na forma do art. 98, §3º do CPC em razão da gratuidade judiciária já deferida. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: M. C. F. D. L. EXECUTADO: DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Desistência. Preenchimento dos requisitos legais. Acolhimento. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Homologa-se o pedido de desistência da ação postulado pela parte autora, quando preenchidos os requisitos legais. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801239-19.2023.8.15.0321 [Alimentos] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada em face de DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA, já qualificado nos autos. Posteriormente, a parte exequente através de seu advogado pediu desistência da ação vindo-me os autos conclusos para deliberação. FUNDAMENTAÇÃO Por não causar prejuízos a terceiros, a desistência pode, perfeitamente, ser homologada, conforme autorização legal do art. 485, VIII, do CPC. CONCLUSÃO HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora e, por via de consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, CPC. Custas processuais pela parte exequente, suspensas na forma do art. 98, §3º do CPC em razão da gratuidade judiciária já deferida. Sem honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia-PB, (DATA E ASSINATURA ELETRÔNICAS). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:30

Extinto o processo por desistência

22/04/2025, 08:56

Conclusos para julgamento

19/04/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:03

Publicado Despacho em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801239-19.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Diante do teor petição do id n. 110694933 intime-se o advogado da parte exequente para no prazo de dez (10) dias dizer se concorda com a extinção deste processo. SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas). Juiz(a) de Direito

11/04/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2025, 15:31

SENTENÇA

•22/04/2025, 08:56

—

Transitado em Julgado em 22/05/2025

Decorrido prazo de DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA em 22/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de DENIS WERBETON BATISTA DE LUCENA em 22/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Sentença em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

Publicado Despacho em 14/04/2025.

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