Apelação Cível 0807233-72.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.957,20

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO RUFINO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE MEDEIROS ESTRELA

OAB/PB 28198·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES

OAB/PB 21244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 09:40

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 16:03

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024, 23:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 04:00

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 10:19

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024, 09:40

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 23/10/2024

25/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 23:49

DESPACHO

•03/08/2024, 04:00

23/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 16:03

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024, 23:49

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 11:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 04:00

Conclusos para despacho

01/08/2024, 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/07/2024, 10:19

Juntada de Certidão

23/07/2024, 12:30

Conclusos para despacho

23/07/2024, 12:30

Recebidos os autos

23/07/2024, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2024, 10:39

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 10:39

DESPACHO

•31/07/2024, 10:19

SENTENÇA

•11/06/2024, 10:54

SENTENÇA

•11/06/2024, 10:04

OUTROS DOCUMENTOS

•02/04/2024, 11:11

DESPACHO

•12/03/2024, 07:16

DESPACHO

•11/03/2024, 20:24

DECISÃO

•04/03/2024, 16:57

DECISÃO

•04/03/2024, 14:52

DESPACHO

•09/10/2023, 08:20

DECISÃO

•05/10/2023, 10:41