Apelação Cível 0818878-06.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.309,30

Órgão julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

SERGIO FERNANDES DE MELO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO SANTOS NEGREIROS

OAB/PB 32653·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 09:01

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DE MELO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Conhecido o recurso de SERGIO FERNANDES DE MELO - CPF: 853.457.924-53 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:32

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 09:01

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em 13/02/2026

20/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDES DE MELO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/12/2025, 17:21

Despacho

•18/11/2025, 12:35

14/02/2026, 12:31

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:39

Conhecido o recurso de SERGIO FERNANDES DE MELO - CPF: 853.457.924-53 (APELANTE) e não-provido

16/12/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:32

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 12:35

Determinada diligência

18/11/2025, 12:35

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2025, 09:53

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:53

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 09:53

Sentença

•02/10/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:44

Decisão

•23/10/2024, 11:48

Despacho

•15/06/2024, 13:38