Execução Fiscal 0849232-72.2017.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

09/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:50

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0849232-72.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. CERTIDÃO Certifico e dou fé, para que esta produza os devidos efeitos legais, que decorreu prazo legal em 27/03/2025, conforme registrado no sistema PJE, sem interposição de recurso à sentença prolatada id.102999145 João Pessoa, 25 de junho de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL Fórum Cível - 8º Andar - Av. João Machado, s/n – CEP 58.013-520 - Centro, João Pessoa – PB Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 07:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025

25/06/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:10

Decorrido prazo de SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO JUDICIAL. CONVERSÃO EM RENDA. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0849232-72.2017.8.15.2001 [Fato Gerador/Incidência] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial. A parte executada depositou, em juízo, o valor da dívida, o qual foi transferido para o Município de João Pessoa. Relatados, decido: Em tendo a parte executada depositado, em conta judicial, o valor da execução, o qual fora devidamente transferido para conta(s) oficial(is) da exequente, houve a satisfação do débito. Assim, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN. Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, após o pagamento das custas processuais. JOÃO PESSOA, 31 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

19/12/2024, 19:54

Juntada de Certidão

19/12/2024, 19:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:43

Juntada de Certidão

01/11/2024, 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

31/10/2024, 19:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 23:40

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:40

Juntada de Certidão

16/10/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 08:42

Juntada de Ofício

21/08/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 08:54

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 17:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 05:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:13

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de cota

28/09/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 22:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 22:48

Juntada de outros documentos

12/12/2019, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2019, 13:54

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

03/10/2017, 11:25

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 21/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 11/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 27/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. em 27/03/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/03/2025.

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