Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800289-39.2018.8.15.0271 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800289-39.2018.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Decorrido prazo de ANA BATISTA NUNES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de NEIDE JORGE DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de VALDILENE VIANA DIAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de VALDERIA VIANA DIAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de ROSINEIDE GALVINCIO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Decorrido prazo de ROSILENE SOUZA DINIZ em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800289-39.2018.8.15.0271. REQUERENTE: VALDILENE VIANA DIAS, NEIDE JORGE DA SILVA, ANA BATISTA NUNES, ROSILENE SOUZA DINIZ, ROSINEIDE GALVINCIO DE SOUZA, VALDERIA VIANA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Defiro o pedido de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, mormente tendo em vista a possibilidade de apuração de valor menor do que o depositado por parte da contadoria judicial. Diante da divergência apresentada quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Devem ser observados os parâmetros fixados na sentença/acórdão ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando-se os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestarem sobre eles, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam-se os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Publicação eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800289-39.2018.8.15.0271. REQUERENTE: VALDILENE VIANA DIAS, NEIDE JORGE DA SILVA, ANA BATISTA NUNES, ROSILENE SOUZA DINIZ, ROSINEIDE GALVINCIO DE SOUZA, VALDERIA VIANA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Defiro o pedido de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, mormente tendo em vista a possibilidade de apuração de valor menor do que o depositado por parte da contadoria judicial. Diante da divergência apresentada quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Devem ser observados os parâmetros fixados na sentença/acórdão ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando-se os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestarem sobre eles, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam-se os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Publicação eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800289-39.2018.8.15.0271. REQUERENTE: VALDILENE VIANA DIAS, NEIDE JORGE DA SILVA, ANA BATISTA NUNES, ROSILENE SOUZA DINIZ, ROSINEIDE GALVINCIO DE SOUZA, VALDERIA VIANA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Defiro o pedido de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, mormente tendo em vista a possibilidade de apuração de valor menor do que o depositado por parte da contadoria judicial. Diante da divergência apresentada quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Devem ser observados os parâmetros fixados na sentença/acórdão ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando-se os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestarem sobre eles, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam-se os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Publicação eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800289-39.2018.8.15.0271. REQUERENTE: VALDILENE VIANA DIAS, NEIDE JORGE DA SILVA, ANA BATISTA NUNES, ROSILENE SOUZA DINIZ, ROSINEIDE GALVINCIO DE SOUZA, VALDERIA VIANA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Defiro o pedido de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, mormente tendo em vista a possibilidade de apuração de valor menor do que o depositado por parte da contadoria judicial. Diante da divergência apresentada quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Devem ser observados os parâmetros fixados na sentença/acórdão ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando-se os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestarem sobre eles, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam-se os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Publicação eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800289-39.2018.8.15.0271. REQUERENTE: VALDILENE VIANA DIAS, NEIDE JORGE DA SILVA, ANA BATISTA NUNES, ROSILENE SOUZA DINIZ, ROSINEIDE GALVINCIO DE SOUZA, VALDERIA VIANA DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA DECISÃO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificação Natalina/13º salário] Vistos etc. Defiro o pedido de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença, mormente tendo em vista a possibilidade de apuração de valor menor do que o depositado por parte da contadoria judicial. Diante da divergência apresentada quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos. Devem ser observados os parâmetros fixados na sentença/acórdão ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando-se os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes para se manifestarem sobre eles, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, volvam-se os autos conclusos para julgamento da impugnação ao cumprimento de sentença. Publicação eletrônica. Picuí-PB, data e assinatura eletrônicas. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 22:32

Decisão

•17/02/2025, 10:19

—

Partes do Processo(8)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de ANA BATISTA NUNES em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEIDE JORGE DA SILVA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDILENE VIANA DIAS em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDERIA VIANA DIAS em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSINEIDE GALVINCIO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSILENE SOUZA DINIZ em 27/03/2025 23:59.

Publicado Decisão em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

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